Cumprimento de sentença 0801934-66.2020.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 28.500,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho JE · TJRN · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDUARDO SAMUEL NASCIMENTO NUNES

CPF

Autor

JOAO BATISTA NASCIMENTO NUNES

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO MEGGAMOTOS RN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOCELIO JOSE SOARES

OAB/RN 11095·CPF·Representa: Autor

RENATA COELLI ALVES MONTEIRO

OAB/RN 17265·CPF·Representa: Réu

JOSE FRANCISCO FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de RENATA COELLI ALVES MONTEIRO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOCELIO JOSE SOARES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 12:50

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 12:50

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2026, 09:34

Conclusos para decisão

23/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/01/2026, 15:35

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de RENATA COELLI ALVES MONTEIRO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOCELIO JOSE SOARES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 12:50

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:32

23/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 12:50

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2026, 09:34

Conclusos para decisão

23/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/01/2026, 15:35

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

19/12/2025, 07:37

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 22:50

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 06:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:34

Juntada de ato ordinatório

16/12/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO MEGGAMOTOS RN em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FILHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de RENATA COELLI ALVES MONTEIRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 17/10/2025.

18/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 03:00

Publicado Intimação em 17/10/2025.

18/10/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 02:28

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:35

Juntada de documento de comprovação

05/08/2025, 14:34

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO MEGGAMOTOS RN em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de EDUARDO SAMUEL NASCIMENTO NUNES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NASCIMENTO NUNES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 07:51

Recebidos os autos

06/05/2025, 12:27

Juntada de despacho

06/05/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801934-66.2020.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 11-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11/02 a 17/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de janeiro de 2025.

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/10/2024, 11:12

Juntada de certidão

16/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de RENATA COELLI ALVES MONTEIRO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de JOCELIO JOSE SOARES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:03

Juntada de ato ordinatório

13/08/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:00

Juntada de ato ordinatório

13/08/2024, 08:59

Decorrido prazo de JOCELIO JOSE SOARES em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 09:18

Decorrido prazo de JOCELIO JOSE SOARES em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:45

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 10:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

16/04/2024, 10:38

Desentranhado o documento

16/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado

31/10/2023, 15:10

Juntada de Petição de recurso inominado

30/10/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:59

Julgado procedente em parte do pedido

02/10/2023, 09:54

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 11:50

Decorrido prazo de JOCELIO JOSE SOARES em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 12:09

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de contestação

11/04/2022, 20:33

Juntada de Petição de contestação

11/04/2022, 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 09:47

Juntada de Petição de diligência

29/03/2022, 09:47

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 21:29

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2021, 20:22

Juntada de Petição de diligência

20/11/2021, 20:22

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 09:53

Conclusos para despacho

04/07/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 18:59

Expedição de Certidão.

23/05/2021, 18:58

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2021, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 08:53

Outras Decisões

06/10/2020, 09:02

Conclusos para despacho

23/09/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 11:14

Audiência conciliação cancelada para 07/10/2020 10:40.

23/09/2020, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 08:34

Conclusos para decisão

04/09/2020, 12:12

Audiência conciliação designada para 07/10/2020 10:40.

04/09/2020, 12:11

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 12:11

Despacho

•05/08/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 07:51

Acórdão

•31/03/2025, 18:48

Despacho

•10/11/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 10:39

Sentença

•02/10/2023, 09:54

Despacho

•01/02/2023, 16:25

Despacho

•10/01/2023, 12:09

Despacho

•14/11/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:10

Despacho

•04/08/2021, 09:53

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/04/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:32

Despacho

•05/08/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 07:51

Acórdão

•31/03/2025, 18:48

Despacho

•10/11/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 10:39

Sentença

•02/10/2023, 09:54

Despacho

•01/02/2023, 16:25

Despacho

•10/01/2023, 12:09

Despacho

•14/11/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:10

Despacho

•04/08/2021, 09:53

Decisão

•06/10/2020, 09:01

Despacho

•22/09/2020, 08:34