Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801986-12.2023.8.20.5144 - TJRN | JusConsulta

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Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

MPRN - 01 PROMOTORIA MONTE ALEGRE

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Autor

FELIPE OU COCADA

Terceiro

JOSUE BARBOSA FELICIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMARIO ARAUJO DE AZEVEDO

OAB/RN 20185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:53

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 10:45

Juntada de guia de execução definitiva

01/08/2025, 17:40

Juntada de outros documentos

21/07/2025, 11:31

Recebidos os autos

01/04/2025, 12:09

Juntada de intimação de pauta

01/04/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801986-12.2023.8.20.5144, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 11-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11/02 a 17/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de janeiro de 2025.

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/11/2024, 13:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/11/2024, 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2024, 12:45

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 06:48

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:24

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:53

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 10:45

Juntada de guia de execução definitiva

01/08/2025, 17:40

Juntada de outros documentos

21/07/2025, 11:31

Recebidos os autos

01/04/2025, 12:09

Documentos

Acórdão

•25/02/2025, 12:28

Decisão

•08/11/2024, 12:45

Juntada de intimação de pauta

01/04/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801986-12.2023.8.20.5144, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 11-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11/02 a 17/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de janeiro de 2025.

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/11/2024, 13:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/11/2024, 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2024, 12:45

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 06:48

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 11:46

Julgado procedente o pedido

28/10/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 07:04

Juntada de certidão

13/08/2024, 07:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/08/2024, 21:28

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 21:08

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 09:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre.

22/04/2024, 14:52

Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/04/2024 09:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre.

22/04/2024, 14:52

Juntada de outros documentos

18/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:21

Juntada de outros documentos

17/04/2024, 15:54

Juntada de certidão

16/04/2024, 12:03

Juntada de documento de comprovação

09/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:11

Juntada de ofício

08/04/2024, 15:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício

08/04/2024, 15:19

Desentranhado o documento

08/04/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/04/2024 09:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre.

08/04/2024, 14:19

Juntada de devolução de mandado

03/04/2024, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 06:19

Audiência instrução e julgamento cancelada para 18/04/2024 09:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre.

16/03/2024, 06:10

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 07:48

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:26

Juntada de certidão

06/02/2024, 16:24

Audiência instrução e julgamento designada para 18/04/2024 09:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alegre.

06/02/2024, 14:47

Juntada de certidão

19/12/2023, 11:37

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

19/12/2023, 11:29

Juntada de Petição de denúncia

19/12/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 05:20

Juntada de certidão

12/12/2023, 05:18

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 19:01

Sentença

•28/10/2024, 11:43

Despacho

•08/08/2024, 21:28