Procedimento Comum Cível 0800415-18.2024.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Baraúna

Partes do Processo

LUCIMARA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

LUCIANA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ALIANCA DO BRASIL)

Terceiro

Advogados / Representantes

NINA FERREIRA NOBRE

OAB/RN 9932·CPF·Representa: Autor

JECIANE GRACIELLE DE MENEZES FAGUNDES

OAB/RN 17721·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUCIMARA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

LUCIANA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ALIANCA DO BRASIL)

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA BARAUNA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JECIANE GRACIELLE DE MENEZES FAGUNDES em 18/05/2026 23:59.

21/05/2026, 13:30

Decorrido prazo de Nina Ferreira Nobre em 18/05/2026 23:59.

21/05/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 15:34

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 15:33

Juntada de certidão

18/05/2026, 15:32

Juntada de Petição de apelação

18/05/2026, 15:16

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 13:51

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 13:51

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:24

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de JECIANE GRACIELLE DE MENEZES FAGUNDES em 18/05/2026 23:59.

21/05/2026, 13:30

Decorrido prazo de Nina Ferreira Nobre em 18/05/2026 23:59.

21/05/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 15:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 15:33

Sentença

•15/04/2026, 18:46

18/05/2026, 15:33

Juntada de certidão

18/05/2026, 15:32

Juntada de Petição de apelação

18/05/2026, 15:16

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 13:51

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 13:51

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de JECIANE GRACIELLE DE MENEZES FAGUNDES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:23

Conclusos para decisão

10/02/2026, 17:27

Juntada de certidão

10/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de JECIANE GRACIELLE DE MENEZES FAGUNDES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 15:37

Publicado Intimação em 22/01/2026.

01/02/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

01/02/2026, 09:18

Publicado Intimação em 30/01/2026.

01/02/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

01/02/2026, 08:19

Publicado Intimação em 30/01/2026.

01/02/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

01/02/2026, 06:21

Publicado Intimação em 22/01/2026.

30/01/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

30/01/2026, 17:53

Publicado Intimação em 22/01/2026.

30/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

30/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:36

Juntada de certidão

28/01/2026, 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 16:52

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 16:31

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 16:31

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 16:31

Julgado procedente o pedido

16/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:19

Conclusos para decisão

30/09/2025, 10:12

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Baraúna em 08/09/2025.

30/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Baraúna em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:31

Juntada de certidão

20/08/2025, 16:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/07/2025, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/06/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 11:56

Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:41

Juntada de certidão

20/02/2025, 09:40

Decorrido prazo de Nina Ferreira Nobre em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de JECIANE GRACIELLE DE MENEZES FAGUNDES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/02/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:44

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIMARA FERNANDES DA SILVA e outros REU: Companhia de Seguros Aliança do Brasil DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Havendo requerimentos faça-se conclusão para decisão. Não havendo requerimentos ou requerido o julgamento antecipado faça-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0800415-18.2024.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIMARA FERNANDES DA SILVA e outros REU: Companhia de Seguros Aliança do Brasil DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Havendo requerimentos faça-se conclusão para decisão. Não havendo requerimentos ou requerido o julgamento antecipado faça-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0800415-18.2024.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIMARA FERNANDES DA SILVA e outros REU: Companhia de Seguros Aliança do Brasil DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Havendo requerimentos faça-se conclusão para decisão. Não havendo requerimentos ou requerido o julgamento antecipado faça-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0800415-18.2024.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 22:59

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:40

Decorrido prazo de AUTORA em 20/09/2024.

24/01/2025, 12:40

Decorrido prazo de JECIANE GRACIELLE DE MENEZES FAGUNDES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de Nina Ferreira Nobre em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 17:30, Vara Única da Comarca de Baraúna.

31/07/2024, 17:34

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 31/07/2024 17:30 Vara Única da Comarca de Baraúna.

31/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:52

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 31/07/2024 17:30 Vara Única da Comarca de Baraúna.

19/06/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JECIANE GRACIELLE DE MENEZES FAGUNDES.

22/03/2024, 12:03

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 10:03

Sentença

•16/01/2026, 13:15

Certidão

•20/08/2025, 16:28

Documento de Comprovação

•20/08/2025, 16:28

Despacho

•16/07/2025, 12:41

Despacho

•28/02/2025, 11:56

Despacho

•27/01/2025, 22:59

Despacho

•22/03/2024, 12:03