Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0821316-02.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0821316-02.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 15:03

Juntada de intimação de pauta

16/07/2025, 09:09

Recebidos os autos

16/07/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821316-02.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 11-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11/02 a 17/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de janeiro de 2025.

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/12/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:55

Juntada de ato ordinatório

23/10/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:51

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024, 12:34

Documentos

Acórdão

•11/06/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:41

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(23)