Execução Fiscal 0816534-64.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.457,88

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

SOLAR CONSTRUCAO, SERVICOS E LOCACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:15

Expedição de Intimação.

30/01/2026, 10:14

Juntada de documento de comprovação

30/01/2026, 10:14

Determinado o arquivamento

27/01/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 08:58

Conclusos para despacho

27/01/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:21

Juntada de intimação de pauta

01/12/2025, 19:34

Recebidos os autos

01/12/2025, 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/07/2025, 13:44

Outras Decisões

15/07/2025, 15:28

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de recurso de apelação

12/07/2025, 11:37

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:15

Expedição de Intimação.

30/01/2026, 10:14

Juntada de documento de comprovação

30/01/2026, 10:14

Determinado o arquivamento

27/01/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 08:58

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 08:58

Acórdão

•22/09/2025, 09:12

Conclusos para despacho

27/01/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:21

Juntada de intimação de pauta

01/12/2025, 19:34

Recebidos os autos

01/12/2025, 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/07/2025, 13:44

Outras Decisões

15/07/2025, 15:28

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de recurso de apelação

12/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:50

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:50

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/05/2025, 08:51

Conclusos para despacho

29/04/2025, 18:13

Juntada de certidão

29/04/2025, 18:12

Outras Decisões

06/02/2025, 11:38

Conclusos para despacho

05/02/2025, 21:35

Juntada de certidão

05/02/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 18:08

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:40

Juntada de certidão

24/10/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 08:00

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:01

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:24

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:44

Juntada de certidão

26/02/2024, 11:44

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 10:40

Juntada de diligência

10/10/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 08:19

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:24

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

13/04/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0816534-64.2020.8.20.5106 DESPACHO I - Exauridas todas as tentativas de localização de bens da Parte Executada, considerando as ferramentas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. II - Intime-se o Exequente, via sistema, para manifestação em 30 (trinta) dias. III - Após, devidamente certificado, conclusos IV - Cumpra-se. Mossoró/RN, 24 de fevereiro de 2023 PEDRO CORDEIRO JUNIOR Juiz de Direito

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 10:55

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:29

Juntada de certidão

24/02/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 08:20

Conclusos para despacho

01/12/2022, 08:55

Juntada de certidão

01/12/2022, 08:54

Juntada de certidão

01/12/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 16:35

Conclusos para despacho

23/09/2022, 10:44

Juntada de certidão

11/07/2022, 08:34

Juntada de certidão

11/07/2022, 08:19

Juntada de certidão

10/05/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 04:56

Conclusos para despacho

28/04/2022, 17:29

Juntada de certidão

20/04/2022, 16:24

Decorrido prazo de SOLAR CONSTRUCAO, SERVICOS E LOCACAO LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2022, 13:36

Juntada de Petição de diligência

20/03/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 15:04

Juntada de certidão

12/01/2022, 13:21

Decorrido prazo de SOLAR CONSTRUCAO, SERVICOS E LOCACAO LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2021, 17:09

Juntada de Petição de diligência

13/10/2021, 17:09

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 20:16

Juntada de certidão

30/08/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 23:25

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 13:35

Conclusos para despacho

22/04/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2021, 19:43

Juntada de Petição de diligência

09/03/2021, 19:43

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 14:30

Juntada de certidão

02/12/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 04:57

Conclusos para despacho

20/10/2020, 12:16

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 12:15

Decisão

•15/07/2025, 15:28

Sentença

•12/05/2025, 08:51

Decisão

•06/02/2025, 11:38

Despacho

•21/01/2025, 18:08

Despacho

•17/04/2024, 08:00

Despacho

•27/02/2024, 11:24

Despacho

•21/07/2023, 08:19

Despacho

•24/02/2023, 10:55

Despacho

•02/12/2022, 08:20

Despacho

•23/09/2022, 16:35

Despacho

•29/04/2022, 04:56

Despacho

•26/04/2021, 13:35

Despacho

•29/10/2020, 04:57