Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809042-79.2024.8.20.5106 - TJRN

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 09:47

Juntada de ato ordinatório

15/05/2026, 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

14/05/2026, 07:58

Juntada de certidão

14/05/2026, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:21

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:27

Recebidos os autos

04/05/2026, 13:23

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 09:11

Juntada de ato ordinatório

13/03/2026, 10:53

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:26

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

23/02/2026, 09:24

Expedição de Intimação.

23/02/2026, 09:24

Expedição de Intimação.

23/02/2026, 09:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/02/2026, 12:33

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 06:55

Juntada de certidão

10/02/2026, 06:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:27

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:03

Juntada de certidão

12/11/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 04:48

Juntada de certidão

23/10/2025, 08:01

Juntada de Petição de substabelecimento

22/10/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 10:57

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:07

Juntada de certidão

10/10/2025, 09:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão vistos em correição

26/08/2025, 09:32

Desentranhado o documento

26/08/2025, 09:32

Juntada de certidão

26/08/2025, 09:30

Expedição de Ofício.

22/08/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/08/2025, 09:23

Desentranhado o documento

06/08/2025, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/07/2025, 16:26

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:31

Juntada de ato ordinatório

14/07/2025, 12:29

Juntada de intimação de pauta

10/07/2025, 10:43

Recebidos os autos

10/07/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA (POLO PASSIVO): RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRIDO: JOSE OTACILIO MARQUES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n.252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte Embargada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, abram-se conclusos os autos ao Relator. Natal/RN,10 de março de 2025. HAMILLYS DOS SANTOS DANTAS Aux. de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Natal/RN Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, 59.025-300, Natal/RN - (84) 3673-9000/9001, [email protected] 0809042-79.2024.8.20.5106 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809042-79.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de janeiro de 2025.

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/08/2024, 10:15

Juntada de certidão

22/08/2024, 08:04

Juntada de certidão

22/08/2024, 08:04

Juntada de certidão vistos em correição

22/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado

10/08/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:29

Julgado procedente o pedido

26/07/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 10:06

Juntada de certidão

15/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:42

Juntada de certidão

21/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de contestação

28/05/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 13:08

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:57

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 13:57

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Publicado Intimação em 25/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

Todas as movimentações(71)

Todos os documentos(16)