Execução Fiscal 0102942-46.2013.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0102942-46.2013.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 11:16

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Conclusos para despacho

14/11/2023, 21:33

Juntada de ato ordinatório

14/11/2023, 08:24

Recebidos os autos

14/11/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ADVOGADO: JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR RECORRIDO: TERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0102942-46.2013.8.20.0124 Trata-se de recurso especial (Id. 20218971) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. O acórdão impugnado (Id. 17678517) restou assim ementado: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FIS

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0102942-46.2013.8.20.0124 Polo ativo MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Advogado(s): JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR Polo passivo TERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INSURGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102942-46.2013.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/05/2022, 11:57

Juntada de certidão

30/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de recurso de apelação

23/03/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2022, 20:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2022, 17:15

Documentos

Despacho

•28/03/2024, 11:16

Decisão

•30/08/2023, 20:47

—