Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0865340-52.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0865340-52.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 08:32

Recebidos os autos

08/04/2025, 13:08

Juntada de intimação de pauta

08/04/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0865340-52.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de janeiro de 2025.

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/08/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 22:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 22:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:35

Julgado improcedente o pedido

15/05/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 18:03

Documentos

Acórdão

•20/02/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:35

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(23)