Execução Fiscal 0001199-64.2010.8.20.0102 - TJRN

Execução Fiscal 0001199-64.2010.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 07:48

Conclusos para despacho

14/03/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 17:10

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:19

Recebidos os autos

17/07/2023, 20:58

Juntada de ato ordinatório

17/07/2023, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0001199-64.2010.8.20.0102 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): Polo passivo MOIZES NASCIMENTO DA SILVA Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO EXECUTIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II DO CPC. PRESUNÇÃO DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA INFORMAR S

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001199-64.2010.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/03/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 13:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/02/2023, 08:20

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 21:43

Despacho

•17/12/2024, 20:49

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

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