Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0902976-86.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0902976-86.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 12:26

Juntada de intimação de pauta

08/04/2025, 13:32

Recebidos os autos

08/04/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0902976-86.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de janeiro de 2025.

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/01/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 05:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:38

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 05:47

Juntada de Petição de recurso inominado

05/10/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 07:46

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 16:54

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 11:20

Juntada de Petição de alegações finais

31/05/2023, 11:50

Documentos

Acórdão

•20/02/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:38

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

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