Procedimento Comum Cível 0801942-46.2019.8.20.5107 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 88.592,80

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Nova Cruz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 11:18

Juntada de certidão

22/05/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 10:28

Conclusos para despacho

06/03/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:14

Conclusos para despacho

07/12/2023, 16:58

Decorrido prazo de Nieli Nascimento Araujo Fernandes em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:21

Decorrido prazo de 2ª Defensoria Cível de Nova Cruz em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:13

Juntada de ato ordinatório

17/08/2023, 17:09

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 11:18

Juntada de certidão

22/05/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 10:28

Conclusos para despacho

06/03/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:01

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 10:28

Despacho

•12/01/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:14

Conclusos para despacho

07/12/2023, 16:58

Decorrido prazo de Nieli Nascimento Araujo Fernandes em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:21

Decorrido prazo de 2ª Defensoria Cível de Nova Cruz em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:13

Juntada de ato ordinatório

17/08/2023, 17:09

Recebidos os autos

15/08/2023, 09:58

Juntada de ato ordinatório

15/08/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível AC 0801942-46.2019.8.20.5107 DECISÃO Trata-se de recurso de apelação cível interposto por J. A. D. N. em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz que, nos autos da Ação de Dissolução de União Estável ajuizada em seu desfavor por M. C. T., homologou acordo parcial firmado entre os litigantes quanto ao reconhecimento da união, guarda e alimentos em prol do fi

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801942-46.2019.8.20.5107 Polo ativo MARINEIDE CAVALCANTE TEIXEIRA Advogado(s): Polo passivo JOZINALDO ANIZIO DO NASCIMENTO Advogado(s): NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. INSURGÊNCIA RECURSAL ADSTRITA A QUESTÃO PATRIMONIAL. PLEITO PARA PARTIL

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801942-46.2019.8.20.5107, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/02/2023, 08:42

Juntada de termo

07/02/2023, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:54

Juntada de ato ordinatório

10/01/2023, 13:50

Juntada de Petição de apelação

06/12/2022, 20:17

Decorrido prazo de MARINEIDE CAVALCANTE TEIXEIRA em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 23:15

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:48

Julgado procedente o pedido

31/10/2022, 11:33

Decorrido prazo de MARINEIDE CAVALCANTE TEIXEIRA em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 11:39

Decorrido prazo de MARINEIDE CAVALCANTE TEIXEIRA em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 10:46

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 09:02

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 15:11

Juntada de Petição de alegações finais

15/12/2021, 16:28

Decorrido prazo de Nieli Nascimento Araujo Fernandes em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 02:40

Juntada de certidão

25/11/2021, 14:01

Audiência instrução e julgamento realizada para 23/11/2021 10:10 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz.

23/11/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 14:03

Decorrido prazo de 2ª Defensoria Cível de Nova Cruz em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 04:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2021, 14:10

Juntada de Petição de diligência

10/11/2021, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2021, 13:49

Juntada de Petição de certidão

10/11/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 21:41

Juntada de Petição de certidão

08/11/2021, 21:41

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 13:31

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:22

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 12:14

Audiência instrução e julgamento designada para 23/11/2021 10:10 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz.

05/11/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:09

Conclusos para despacho

23/07/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:49

Conclusos para decisão

22/06/2021, 08:10

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 11:52

Decorrido prazo de MARINEIDE CAVALCANTE TEIXEIRA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 12:35

Conclusos para decisão

10/05/2021, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2021, 10:37

Juntada de Petição de diligência

07/05/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 07:45

Conclusos para decisão

26/04/2021, 09:28

Juntada de Petição de contestação

23/04/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 09:57

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2020, 17:29

Juntada de Petição de diligência

17/06/2020, 17:29

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 16:45

Audiência conciliação cancelada para 19/05/2020 10:10.

18/05/2020, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2020, 18:38

Juntada de Petição de diligência

26/03/2020, 18:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 17:29

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 11:39

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 10:40

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 10:31

Audiência conciliação designada para 19/05/2020 10:10.

13/02/2020, 15:13

Outras Decisões

29/11/2019, 12:00

Conclusos para decisão

14/11/2019, 10:45

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 17:09

Decisão

•15/06/2023, 12:07

Acórdão

•27/04/2023, 22:06

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 13:50

Sentença

•31/10/2022, 11:33

Sentença

•04/07/2022, 09:02

Despacho

•13/08/2021, 14:09

Despacho

•14/07/2021, 15:49

Despacho

•10/05/2021, 12:35

Despacho

•28/04/2021, 07:45

Decisão

•29/11/2019, 12:00