Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100018-72.2018.8.20.0161 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100018-72.2018.8.20.0161 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº 0100018-72.2018.8.20.0161 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA AUZILENE DA CONCEICAO e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE BARAUNA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes para, no prazo de 5 dias, nos termos do §6°, do art. 7°, da Res. 303/2019-CNJ, se manifestarem sobre o(s) ofício(s) requisitório(s). BARAÚNA/RN, 31 de janeiro de 2025 TALLISON DO NASCIMENTO SOUSA Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº 0100018-72.2018.8.20.0161 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA AUZILENE DA CONCEICAO e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE BARAUNA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes para, no prazo de 5 dias, nos termos do §6°, do art. 7°, da Res. 303/2019-CNJ, se manifestarem sobre o(s) ofício(s) requisitório(s). BARAÚNA/RN, 31 de janeiro de 2025 TALLISON DO NASCIMENTO SOUSA Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 20:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:22

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 12:41

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAUNA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 01:12

Decorrido prazo de MARIA AUZILENE DA CONCEICAO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 08:44

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 08:20

Decisão

•23/06/2025, 10:33

—

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 20/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR em 20/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAUNA em 14/03/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA AUZILENE DA CONCEICAO em 16/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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