Procedimento Comum Cível 0818330-27.2014.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0818330-27.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 06:01

Juntada de certidão

15/05/2025, 06:00

Decorrido prazo de ADRIANO PANSIERA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de EDGAR SMITH NETO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:35

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 06:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:51

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IZAQUE BATISTA DO NASCIMENTO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0818330-27.2014.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação revisional de contrato em que foi indeferido o pedido de tutela de urgência (ID. 1215668), julgado improcedente o pedido autoral (ID. 10177141) e negado provimento à apelação cível (ID. 90643910). Mediante petição de ID. 140439086, a instituição financeira demandada requer a liberação em seu favor do valor de R$ 301,21 depositado pela parte autora no curso da lide. Todavia, considerando que o depósito judicial realizado pelo autor se deu à revelia de qualquer ordem judicial que autorizasse a consignação em juízo, e sequer foi comunicados nos autos, não se cogita de qualquer direito do demandado ao recebimento do valor correspondente, diante da ausência de pleito reconvencional ou pedido contraposto. Indefere-se, portanto, o requerimento de ID. 140439086. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar os respectivos dados bancários para liberação do valor de R$ 301,21 em seu favor, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se carta com aviso de recebimento no mesmo sentido. Na hipótese ausência de informação dos dados bancários da parte autora, retornem os autos conclusos para pesquisa de conta bancária de titularidade do autor, mediante SISBAJUD. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:30

Despacho

•27/01/2025, 10:39

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ADRIANO PANSIERA em 14/05/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EDGAR SMITH NETO em 14/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(16)