Procedimento Comum Cível 0800398-75.2020.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira

Partes do Processo

ANTONIO BATISTA FILHO

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ANTONIO BATISTA FILHO

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU - BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 23/03/2026

25/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 07:44

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:13

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:18

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:46

Sentença

•26/02/2026, 11:43

27/03/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 23/03/2026

25/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 07:44

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:13

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:18

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:15

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 07:38

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:17

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 22:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:01

Publicado Intimação em 04/02/2025.

05/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO BATISTA FILHO REU: Banco BMG S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800398-75.2020.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte demandada, através do seu causídico, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o documento de contrato questionado, em sua qualidade de imagem máxima, de alta resolução, na forma colorida. Após, cumprida a diligência supra, encaminhem-se os referidos documentos ao Núcleo de Perícias, a fim de que seja realizada a perícia. Por fim, em atenção à orientação do Núcleo de Perícias, altero os honorários fixados anteriormente nestes autos para o valor de R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), conforme Resolução nº 387, de 4 de Abril de 2022, reajustada pela PORTARIA Nº 504, DE 10 DE MAIO DE 2024. Cumpra-se. Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 10:33

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:55

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 21:08

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 20:01

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 10:48

Conclusos para despacho

19/10/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 20:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 08:46

Juntada de certidão

11/03/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/02/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 20:21

Juntada de certidão

10/05/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 14:58

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 12:03

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 12:01

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 08:33

Juntada de Petição de contestação

16/06/2020, 09:09

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2020, 08:33

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 16:37

Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2020, 09:29

Conclusos para decisão

28/05/2020, 12:20

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 12:20

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:59

Despacho

•31/01/2025, 10:33

Despacho

•20/10/2022, 10:48

Despacho

•04/02/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 12:01

Documento de Comprovação

•16/06/2020, 09:09

Decisão

•29/05/2020, 09:29