Tutela Cautelar Antecedente 0804813-65.2023.8.20.5121 - TJRN

Tutela Cautelar Antecedente 0804813-65.2023.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:57

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:28

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:51

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804813-65.2023.8.20.5121. REQUERENTE: MENGUITA & COMPANHIA LTDA REQUERIDO: HOLDING JEEE LTDA DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova produzida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em seguida, intimem-se as partes. Após, conclusos para saneamento do feito e decisão sobre a incompetência alegada. Expedientes necessários. Macaíba/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:23

Conclusos para decisão

23/05/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 09:06

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2024, 21:35

Documentos

Despacho

•30/01/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 09:06

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 17/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 17/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de outros documentos

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