Cumprimento de sentença 0842635-26.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.975,34

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

EDUCACIONAL NATAL LTDA

CNPJ

Autor

MAYARA CHRYSTINNA RAMALHO DA SILVA CASSIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO EDUARDO SOARES DONATO

OAB/PE 29291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 06:52

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:07

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 17:57

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:29

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 05:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/11/2025, 02:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2025, 10:58

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:35

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 06:52

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:07

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 15:11

Sentença

•30/01/2025, 12:06

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 17:57

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:29

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 05:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/11/2025, 02:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2025, 10:58

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:35

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2025, 05:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:11

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:09

Processo Reativado

28/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 07:36

Decorrido prazo de MAYARA CHRYSTINNA RAMALHO DA SILVA CASSIANO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:08

Decorrido prazo de MAYARA CHRYSTINNA RAMALHO DA SILVA CASSIANO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:51

Publicado Intimação em 04/02/2025.

05/02/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:54

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0842635-26.2024.8.20.5001 Polo ativo: EDUCACIONAL NATAL LTDA Polo passivo: MAYARA CHRYSTINNA RAMALHO DA SILVA CASSIANO SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por EDUCACIONAL NATAL LTDA em desfavor de MAYARA CHRYSTINNA RAMALHO DA SILVA CASSIANO. Em petição de Id.140904059, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. A secretaria, observe a renúncia ao prazo recursal. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Certifique-se o trânsito em julgado e promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0842635-26.2024.8.20.5001 Polo ativo: EDUCACIONAL NATAL LTDA Polo passivo: MAYARA CHRYSTINNA RAMALHO DA SILVA CASSIANO SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por EDUCACIONAL NATAL LTDA em desfavor de MAYARA CHRYSTINNA RAMALHO DA SILVA CASSIANO. Em petição de Id.140904059, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. A secretaria, observe a renúncia ao prazo recursal. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Certifique-se o trânsito em julgado e promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/01/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 04:55

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:53

Juntada de diligência

18/01/2025, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

08/12/2024, 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 08:59

Juntada de certidão

31/10/2024, 08:59

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 13:03

Juntada de certidão

18/08/2024, 18:16

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:29

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2024, 12:29

Juntada de guia

25/07/2024, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO SOARES DONATO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 12:05

Conclusos para despacho

28/06/2024, 07:35

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 07:35

Despacho

•01/07/2024, 12:05