Execução Fiscal 0800949-63.2022.8.20.5150 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.436,07

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Portalegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTALEGRE

CNPJ

Autor

PORTALEGRE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO GARDEL DE PAIVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 04/07/2025

07/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO GARDEL DE PAIVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:18

Juntada de diligência

09/06/2025, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2025, 06:18

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 10:55

Juntada de termo

15/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 15:24

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 04/07/2025

07/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO GARDEL DE PAIVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 11/06/2025.

Documentos

Sentença

•07/06/2025, 06:18

Despacho

•09/04/2025, 17:02

11/06/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:18

Juntada de diligência

09/06/2025, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2025, 06:18

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 10:55

Juntada de termo

15/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 15:24

Juntada de diligência

28/04/2025, 15:24

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:02

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:36

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:25

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800949-63.2022.8.20.5150 Promovente: MUNICIPIO DE PORTALEGRE Promovido: ANTONIO GARDEL DE PAIVA DESPACHO Considerando que já ultrapassou o prazo do parcelamento do débito exequendo, INTIME-SE novamente a fazenda exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, informar se o parcelamento foi integralmente cumprido pelo executado. Após, retornem os autos conclusos para decisão. P.I. Portalegre/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006) MAYANA NADAL SANT'ANA ANDRADE Juíza de Direito

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 11:51

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 19:42

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:16

Juntada de certidão

28/08/2024, 08:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2024, 15:07

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/04/2023, 13:21

Conclusos para decisão

03/04/2023, 09:14

Juntada de certidão

03/04/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 07:31

Juntada de certidão

24/03/2023, 09:16

Juntada de certidão

14/02/2023, 13:56

Decorrido prazo de ANTONIO GARDEL DE PAIVA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2022, 12:07

Juntada de Petição de diligência

28/10/2022, 12:07

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:33

Conclusos para despacho

04/10/2022, 16:24

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 16:24

Despacho

•30/01/2025, 11:51

Despacho

•04/09/2024, 19:42

Decisão

•03/04/2023, 13:21

Despacho

•05/10/2022, 14:55