Cumprimento de sentença 0807754-72.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 186.159,97

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EMANUELLA PACHECO DA PORCIUNCULA VASCONCELOS

CPF

Autor

JULYANO FEITOSA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

PAIVA PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SOCIO JAUME GALI NOGUEIRA - EMAIL [email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/RN 6518·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO

OAB/RN 11126·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EMANUELLA PACHECO DA PORCIUNCULA VASCONCELOS

CPF

Autor

JULYANO FEITOSA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

PAIVA PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SOCIO JAUME GALI NOGUEIRA - EMAIL [email protected]

Terceiro

PAIVA GOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

KOSMOS INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 21:48

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 21:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/10/2025, 17:21

Conclusos para despacho

02/07/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 07:50

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:19

Outras Decisões

16/06/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 21:52

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:03

Todas as movimentações(115)

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 21:48

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 21:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/10/2025, 17:21

Conclusos para despacho

02/07/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 00:44

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 14:36

Despacho

•27/01/2025, 14:33

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 07:50

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:19

Outras Decisões

16/06/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 21:52

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:03

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:12

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:46

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 06:02

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0807754-72.2014.8.20.5001 Partes: EMANUELLA PACHECO DA PORCIUNCULA VASCONCELOS x KOSMOS INCORPORACOES LTDA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para fins de emenda do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, qualificando os sócios a comporem o polo passivo do referido incidente, no prazo de 15 dias. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0807754-72.2014.8.20.5001 Partes: EMANUELLA PACHECO DA PORCIUNCULA VASCONCELOS x KOSMOS INCORPORACOES LTDA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para fins de emenda do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, qualificando os sócios a comporem o polo passivo do referido incidente, no prazo de 15 dias. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 21:24

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:32

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 05:47

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 05:47

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 05:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2024, 14:25

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 21:58

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

21/01/2024, 17:00

Juntada de diligência

18/10/2023, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 08:13

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 13:47

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 20:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2023, 07:10

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:24

Processo Reativado

22/03/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:23

Conclusos para decisão

06/02/2023, 09:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/02/2023, 14:23

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 06:37

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 06:36

Recebidos os autos

12/09/2022, 14:43

Juntada de decisão

12/09/2022, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/07/2020, 23:52

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2020, 21:26

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 21:43

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 21:42

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 17/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:05

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 17/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:04

Juntada de Petição de apelação

15/06/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 07:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 07:15

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2020, 10:08

Conclusos para julgamento

31/10/2019, 13:15

Juntada de Petição de contestação

04/10/2019, 16:26

Juntada de Petição de certidão

02/10/2019, 13:23

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

12/09/2019, 08:49

Audiência conciliação realizada para 12/09/2019 08:30.

12/09/2019, 08:48

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:18

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:13

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2019, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 09:01

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 08:49

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 08:30.

12/07/2019, 08:46

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

12/07/2019, 08:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 09:05

Conclusos para decisão

13/06/2019, 12:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 20:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 08:57

Ato ordinatório praticado

01/04/2019, 08:49

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

01/04/2019, 08:42

Conclusos para despacho

26/08/2017, 18:15

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

25/05/2017, 11:27

Audiência conciliação realizada para 25/05/2017 11:00.

25/05/2017, 11:27

Juntada de certidão

22/05/2017, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2017, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2017, 20:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2017, 20:19

Ato ordinatório praticado

24/03/2017, 20:11

Audiência conciliação designada para 25/05/2017 11:00.

24/03/2017, 19:58

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

24/03/2017, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 10:38

Conclusos para decisão

02/02/2017, 08:25

Juntada de certidão

02/02/2017, 08:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2016, 15:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2016, 14:59

Juntada de certidão

15/04/2016, 09:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2016, 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2016, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2016, 13:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Emanuella Pacheco.

06/02/2015, 15:30

Conclusos para despacho

14/10/2014, 14:47

Distribuído por sorteio

14/10/2014, 14:47

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:00

Decisão

•26/08/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•21/01/2024, 17:00

Despacho

•20/05/2023, 13:47

Despacho

•20/05/2023, 13:47

Despacho

•22/03/2023, 16:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2023, 14:23

Decisão

•17/03/2022, 11:09

Decisão

•02/08/2021, 10:43

Documento de Comprovação

•07/04/2021, 00:47

Acórdão

•08/02/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 08:37

Decisão

•15/07/2020, 17:56

Todos os documentos(28)

Decisão

•16/06/2025, 14:36

Despacho

•27/01/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:00

Decisão

•26/08/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•21/01/2024, 17:00

Despacho

•20/05/2023, 13:47

Despacho

•20/05/2023, 13:47

Despacho

•22/03/2023, 16:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2023, 14:23

Decisão

•17/03/2022, 11:09

Decisão

•02/08/2021, 10:43

Documento de Comprovação

•07/04/2021, 00:47

Acórdão

•08/02/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 08:37

Decisão

•15/07/2020, 17:56

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 21:42

Sentença

•14/05/2020, 10:08

Documento de Comprovação

•04/10/2019, 16:26

Documento de Comprovação

•04/10/2019, 16:26

Documento de Comprovação

•04/10/2019, 16:26

Documento de Comprovação

•04/10/2019, 16:26

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 08:49

Despacho

•04/07/2019, 09:05

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 08:49

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 20:11

Despacho

•21/02/2017, 10:38

Ofício

•02/02/2017, 08:23

Decisão

•06/02/2015, 15:29