Agravo em Recurso Especial 0110359-21.2019.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

IRACI NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JANIELSON ANSELMO DA SILVA DIONIZIO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/09/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 939310/2023

19/09/2023, 07:11

Protocolizada Petição 939310/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

19/09/2023, 07:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

18/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023, 20:14

Não conhecido o recurso de IRACI NASCIMENTO DA SILVA

15/09/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023, 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023, 09:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

15/08/2023, 10:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2023, 08:52