Execução Fiscal 0803979-36.2023.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.874,99

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

JOAO MARIA URBANO MARTINS, SOCIO DA EMPRESA CONSTRUTORA NATAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CONSNAT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS

OAB/RN 18301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:09

Conclusos para despacho

05/04/2026, 22:32

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EXTREMOZ em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 12:06

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:09

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 14:06

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:17

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:19

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:09

Conclusos para despacho

05/04/2026, 22:32

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EXTREMOZ em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:14

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 14:09

Despacho

•18/12/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 12:06

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:09

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 14:06

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:17

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 23:16

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 14:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 13:58

Conclusos para decisão

26/06/2025, 14:44

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:48

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803979-36.2023.8.20.5162. Autora: Município de Extremoz Parte Ré: João Maria Urbano Martins, sócio da Empresa CONSTRUTORA NATAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CONSNAT DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de Id 117824128 e requerer o que entender de direito. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito por Designação

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:33

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:24

Decorrido prazo de João Maria Urbano Martins, sócio da Empresa CONSTRUTORA NATAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CONSNAT em 25/03/2024.

28/01/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:14

Decorrido prazo de João Maria Urbano Martins, sócio da Empresa CONSTRUTORA NATAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CONSNAT em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:15

Juntada de diligência

19/03/2024, 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 22:35

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 09:42

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024, 09:40

Juntada de certidão

26/01/2024, 09:38

Juntada de documento de comprovação

26/01/2024, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 11:33

Outras Decisões

21/11/2023, 09:39

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 13:41

Despacho

•28/10/2025, 14:06

Despacho

•31/08/2025, 10:27

Despacho

•25/07/2025, 13:58

Despacho

•28/01/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 09:40

Decisão

•21/11/2023, 09:39