Procedimento Comum Cível 0807614-28.2020.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0807614-28.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 1300

30/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:25

Juntada de certidão

21/07/2025, 10:59

Publicado Intimação em 04/02/2025.

05/02/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 03:10

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:56

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:56

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807614-28.2020.8.20.5001. AUTOR: FLORIANO DE MEDEIROS NETO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Tendo em vista a determinação de suspensão dos processos que versem sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep, diante da afetação do recurso especial n° 2162222/PE pelo sistema de recursos repetitivos – tema n° 1.300, suspendo o presente feito até o julgamento do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado, nos termos do art. 313, inciso IV, do CPC. P. I. NATAL /RN, 30 de janeiro de 2025. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807614-28.2020.8.20.5001. AUTOR: FLORIANO DE MEDEIROS NETO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Tendo em vista a determinação de suspensão dos processos que versem sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep, diante da afetação do recurso especial n° 2162222/PE pelo sistema de recursos repetitivos – tema n° 1.300, suspendo o presente feito até o julgamento do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado, nos termos do art. 313, inciso IV, do CPC. P. I. NATAL /RN, 30 de janeiro de 2025. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807614-28.2020.8.20.5001. AUTOR: FLORIANO DE MEDEIROS NETO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Tendo em vista a determinação de suspensão dos processos que versem sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep, diante da afetação do recurso especial n° 2162222/PE pelo sistema de recursos repetitivos – tema n° 1.300, suspendo o presente feito até o julgamento do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado, nos termos do art. 313, inciso IV, do CPC. P. I. NATAL /RN, 30 de janeiro de 2025. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 11:30

Decisão

•15/10/2021, 09:52

—

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 1300

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/11/2025 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

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