Execução de Título Extrajudicial 0635406-86.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0635406-86.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 06/03/2025

13/03/2025, 08:20

Decorrido prazo de LUCIANA CARRERAS SIMOES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de LUCIANA CARRERAS SIMOES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: JOVENTINA SIMOES OLIVEIRA Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIANA CARRERAS SIMOES SENTENÇA Trata de Ação de Execução Fiscal proposta pelo Município do Natal, em desfavor do executado acima nominado, ambos qualificados nos autos. Após o regular prosseguimento do feito, o exequente requereu a desistência e extinção do processo, em razão de cancelamento da CDA, conforme id 141627366. Decido. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0635406-86.2009.8.20.0001 Defiro o pedido. Na hipótese ora analisada, impõe-se a incidência do disposto no art. 924, IV, do CPC. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, pelo motivo acima declinado. Autorizo, a desconstituição de eventual ato constritivo praticado por força desta ação de execução fiscal Sem custas (art. 91, do CPC). P.R.I Natal, 3 de fevereiro de 2025 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2025, 00:29

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:58

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0635406-86.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOVENTINA SIMOES OLIVEIRA DESPACHO Verifico que foi apreendido veículo da parte executada pelo sistema RENAJUD, consoante se observa do termo anexado no ID 128562592. Nesse sentido, tendo em vista que restou exitosa a diligência, nos termos da decisão de ID 119154439, determino a remessa da documentação necessária ou a movimentação processual pertinente à realização de leilão judicial, ressaltando-se que a unidade judiciária competente para efetivação da alienação de bens penhorados é a Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal, conforme Resolução nº 25/2012 – TJ, de 15 de agosto de 2012. Por entender pertinente, encaminhe-se também cópia do ofício nº 756-2014/DFN, intimando-se, ainda, as partes da remessa destes autos à leilão. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data do sistema. EVERTON AMARAL DE ARAÚJO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2025, 23:04

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 00:29

Despacho

•28/01/2025, 18:19

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/03/2025

Decorrido prazo de LUCIANA CARRERAS SIMOES em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA CARRERAS SIMOES em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Todas as movimentações(113)