Procedimento Comum Cível 0803061-59.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 80.514,30

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

WELLINGTON BARBOSA DE MEDEIROS

CPF

Autor

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

PERITO MEDICO FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

WELLINGTON BARBOSA DE MEDEIROS

CPF

Autor

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

PERITO MEDICO FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:42

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 06:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:20

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 05:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:37

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:42

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 14:21

Despacho

•17/03/2026, 17:37

26/03/2026, 06:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:20

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 05:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:37

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:25

Conclusos para despacho

16/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de manifestação de perito

13/03/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de DR. FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 11/12/2025.

12/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 14:09

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 05:31

Publicado Intimação em 17/10/2025.

22/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

22/10/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:39

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:03

Juntada de ato ordinatório

02/10/2025, 12:40

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:44

Juntada de certidão

01/10/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de laudo pericial

29/09/2025, 20:05

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de WELLINGTON BARBOSA DE MEDEIROS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:11

Juntada de diligência

04/07/2025, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:39

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 14/06/2025 04:07.

15/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:57

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:06

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 18:02

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 21:49

Juntada de diligência

21/05/2025, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 15:39

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:20

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 05:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:15

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:47

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: WELLINGTON BARBOSA DE MEDEIROS Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO WELLINGTON BARBOSA DE MEDEIROS para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Natal/RN, 3 de fevereiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0803061-59.2025.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:11

Juntada de ato ordinatório

03/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de contestação

31/01/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:48

Indeferido o pedido de Parte autora.

24/01/2025, 10:18

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:54

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 15:54

Despacho

•13/10/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 08:47

Despacho

•31/03/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:25

Decisão

•24/01/2025, 10:18