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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/02/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184483/2023

05/12/2023, 20:16

Protocolizada Petição 1184483/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 20:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1127080/2023 - AgRg

05/12/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1127080 - AgRg no AREsp 2404397 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023, 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/12/2023, 09:58

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1127080/2023 - AgRg no AREsp 2404397

30/11/2023, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1127080/2023

17/11/2023, 09:41

Protocolizada Petição 1127080/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/11/2023

17/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104303/2023

08/11/2023, 18:36

Protocolizada Petição 1104303/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

08/11/2023, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

07/11/2023, 05:01

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/02/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184483/2023

05/12/2023, 20:16

Protocolizada Petição 1184483/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 20:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1127080/2023 - AgRg

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05/12/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1127080 - AgRg no AREsp 2404397 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023, 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/12/2023, 09:58

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1127080/2023 - AgRg no AREsp 2404397

30/11/2023, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1127080/2023

17/11/2023, 09:41

Protocolizada Petição 1127080/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/11/2023

17/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104303/2023

08/11/2023, 18:36

Protocolizada Petição 1104303/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

08/11/2023, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

07/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023, 18:44

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

04/11/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

04/11/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/09/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 937851/2023

18/09/2023, 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/09/2023, 20:11

Protocolizada Petição 937851/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023, 20:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2023, 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2023, 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/09/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023, 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/09/2023, 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023, 10:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023, 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

05/07/2023, 10:23