Procedimento Comum Cível 0806764-85.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível

Partes do Processo

ELIAZAR CORDEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVANE BARRETO DA SILVA

OAB/RN 17037·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/RN 1097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 17:20

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:50

Decorrido prazo de FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:33

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 14/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:20

Juntada de Petição de apelação

25/09/2025, 16:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:56

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:10

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 17:20

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:50

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 16:13

02/12/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:50

Decorrido prazo de FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:33

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 14/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:20

Juntada de Petição de apelação

25/09/2025, 16:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:56

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:10

Julgado improcedente o pedido

05/09/2025, 18:50

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de ELIAZAR CORDEIRO RODRIGUES em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de ELIAZAR CORDEIRO RODRIGUES em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:09

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806764-85.2023.8.20.5124. Autora: ELIAZAR CORDEIRO RODRIGUES Parte Ré: FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. DESPACHO Tendo em vista o fim da fase postulatória, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem se ainda pretendem produzir outras provas além das já constantes nos autos, justificando, objetiva e fundamentadamente, se for o caso, sua relevância e pertinência. Em caso de requerimento de produção de prova testemunhal, deverá, desde logo, ser apresentado o rol de testemunhas respectivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de inércia ou sendo requerido o julgamento antecipado da lide retornem os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Em caso de pedido de produção de outras provas, venham os autos CONCLUSOS PARA DECISÃO. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 07:37

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 14:21

Juntada de certidão

05/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de ROSEVANE BARRETO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:34

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 17:13

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2023, 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/10/2023, 09:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2023 08:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

10/10/2023, 09:15

Audiência conciliação realizada para 06/10/2023 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

10/10/2023, 09:15

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de ROSEVANE BARRETO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:35

Decorrido prazo de ROSEVANE BARRETO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:29

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2023, 09:46

Decorrido prazo de ROSEVANE BARRETO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 10:52

Juntada de certidão

04/09/2023, 10:49

Audiência conciliação designada para 06/10/2023 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

04/09/2023, 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

29/08/2023, 10:59

Recebidos os autos.

29/08/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2023, 10:58

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:29

Decorrido prazo de ROSEVANE BARRETO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 16:36

Conclusos para despacho

05/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 17:23

Conclusos para decisão

03/05/2023, 13:11

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 13:11

Sentença

•05/09/2025, 18:50

Despacho

•31/01/2025, 07:37

Decisão

•29/08/2023, 10:58

Decisão

•29/08/2023, 10:58

Despacho

•22/05/2023, 12:14

Despacho

•11/05/2023, 16:36

Despacho

•03/05/2023, 17:23