Procedimento Comum Cível 0827067-67.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.779,65

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

JANIO BASILIO DOS SANTOS

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO LUIS GLOCKNER

OAB/RS 73276·CPF·Representa: Autor

MORGANA CORREA MIRANDA

OAB/DF 41305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 14:18

Juntada de certidão

12/02/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de MORGANA CORREA MIRANDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

31/01/2026, 05:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

31/01/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:37

Expedição de Intimação.

15/01/2026, 08:18

Expedição de Intimação.

15/01/2026, 08:18

Extinto o processo por desistência

14/01/2026, 00:12

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

14/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 19:11

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:17

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 14:18

Juntada de certidão

12/02/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de MORGANA CORREA MIRANDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Petição

•27/01/2026, 09:37

Sentença

•14/01/2026, 00:12

31/01/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

31/01/2026, 05:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

31/01/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:37

Expedição de Intimação.

15/01/2026, 08:18

Expedição de Intimação.

15/01/2026, 08:18

Extinto o processo por desistência

14/01/2026, 00:12

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

14/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 19:11

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/09/2025, 02:02

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 03:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:55

Conclusos para decisão

15/05/2025, 09:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 12:15, 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.

14/05/2025, 15:04

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 08/05/2025 12:15 em/para 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

14/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/05/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

06/03/2025, 00:30

Publicado Intimação em 27/02/2025.

06/03/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827067-67.2024.8.20.5001. AUTOR: JANIO BASILIO DOS SANTOS REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC/15) Intimo as partes, por seus advogados, para ciência do link abaixo descrito, o qual será necessário para ingresso na audiência de conciliação, aprazada para o dia 08/05/2025, às 12:15, de forma híbrida, conforme despacho de ID 141460705. Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWVjOWI0MjAtNDUxYS00NjRkLTkzNTUtYzA1YmQ5OTVjOWZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%221b946c82-467d-4eaf-95a7-f93fa9920edf%22%7d Natal, 25 de fevereiro de 2025. ASSUNCAO CAMARA DE OLIVEIRA Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS -COMARCA DE NATAL/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 18:26

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 03:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JANIO BASILIO DOS SANTOS RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº 0827067-67.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Em atenção à Meta 3 do CNJ, determino a inclusão do feito em pauta para a realização de audiência de conciliação e, se o caso, saneamento, a realizar-se na sala deste Juízo, no formato híbrido, às 12:15, do dia 08 de maio de 2025. Expedientes necessários. NATAL/RN, 30 de janeiro de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JANIO BASILIO DOS SANTOS RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº 0827067-67.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Em atenção à Meta 3 do CNJ, determino a inclusão do feito em pauta para a realização de audiência de conciliação e, se o caso, saneamento, a realizar-se na sala deste Juízo, no formato híbrido, às 12:15, do dia 08 de maio de 2025. Expedientes necessários. NATAL/RN, 30 de janeiro de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/02/2025, 00:00

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 08/05/2025 12:15 em/para 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

03/02/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GLOCKNER em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:19

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GLOCKNER em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:38

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:43

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:20

Juntada de certidão

03/07/2024, 09:45

Juntada de aviso de recebimento

03/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 22:18

Juntada de certidão

03/06/2024, 13:01

Juntada de documento de comprovação

16/05/2024, 09:56

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GLOCKNER em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 07:13

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GLOCKNER em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 07:13

Juntada de documento de comprovação

08/05/2024, 14:48

Expedição de Ofício.

07/05/2024, 20:45

Juntada de certidão

25/04/2024, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 11:25

Juntada de documento de comprovação

24/04/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:01

Concedida a Antecipação de tutela

23/04/2024, 16:47

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:29

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 09:29

Despacho

•27/08/2025, 16:55

Despacho

•31/01/2025, 10:52

Decisão

•23/04/2024, 16:47