Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800401-10.2019.8.20.5161 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800401-10.2019.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/06/2025, 12:32

Deferido o pedido de MARIA NILZA DA SILVA FREIRE

23/06/2025, 10:33

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARAUNA em 20/02/2025.

14/03/2025, 09:17

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:11

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 03:42

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº 0800401-10.2019.8.20.5161 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA NILZA DA SILVA FREIRE Polo passivo: MUNICIPIO DE BARAUNA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes para, no prazo de 5 dias, nos termos do §6°, do art. 7°, da Res. 303/2019-CNJ, se manifestarem sobre o(s) ofício(s) requisitório(s). BARAÚNA/RN, 3 de fevereiro de 2025 TALLISON DO NASCIMENTO SOUSA Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº 0800401-10.2019.8.20.5161 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA NILZA DA SILVA FREIRE Polo passivo: MUNICIPIO DE BARAUNA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes para, no prazo de 5 dias, nos termos do §6°, do art. 7°, da Res. 303/2019-CNJ, se manifestarem sobre o(s) ofício(s) requisitório(s). BARAÚNA/RN, 3 de fevereiro de 2025 TALLISON DO NASCIMENTO SOUSA Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:59

—

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Deferido o pedido de MARIA NILZA DA SILVA FREIRE

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARAUNA em 20/02/2025.

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 05/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Publicado Intimação em 05/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Juntada de Petição de petição

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