Desapropriação 0800055-34.2018.8.20.5116 - TJRN

Desapropriação 0800055-34.2018.8.20.5116 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:34

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:11

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:03

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 00:57

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(a) Ex.mo(a). Sr(a). Dr(a). MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Goianinha, na forma da lei. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Vara e sua Secretaria a Ação de DESAPROPRIAÇÃO (90), processo de nº 0800055-34.2018.8.20.5116, pelo presente Edital ficam EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, citados e intimados dos termos da ação proposta, que tem como objetivo a desapropriação, por utilidade pública, das Áreas 2 e 3 do imóvel do Expropriado – localizadas fora da demarcação do PEMP –, as quais servirão para viabilizar a construção e instalação do Ecoposto do PEMP, Unidade de Conservação Estadual de Proteção Integral, instituído pelo Decreto Estadual n.° 19.341/2006. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS interessados, com o prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, que será publicado pelo prazo máximo de 10 dias, uma vez no órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de Goianinha/RN, em 13 de novembro de 2024. Eu, JUCIELITOM NASCIMENTO SANTOS, Auxiliar de Secretaria, analisei e conferi. MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 17:34

Despacho

•20/09/2024, 11:47

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 10/02/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 10/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

Publicado Intimação em 27/01/2025.

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