Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101058-26.2017.8.20.0161 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101058-26.2017.8.20.0161 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº 0101058-26.2017.8.20.0161 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LAIRTON PEREIRA VIANA Polo passivo: MUNICIPIO DE BARAUNA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes para, no prazo de 5 dias, nos termos do §6°, do art. 7°, da Res. 303/2019-CNJ, se manifestarem sobre o(s) ofício(s) requisitório(s). BARAÚNA/RN, 3 de fevereiro de 2025 TALLISON DO NASCIMENTO SOUSA Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº 0101058-26.2017.8.20.0161 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LAIRTON PEREIRA VIANA Polo passivo: MUNICIPIO DE BARAUNA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes para, no prazo de 5 dias, nos termos do §6°, do art. 7°, da Res. 303/2019-CNJ, se manifestarem sobre o(s) ofício(s) requisitório(s). BARAÚNA/RN, 3 de fevereiro de 2025 TALLISON DO NASCIMENTO SOUSA Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/02/2025, 00:00

Outras Decisões

13/03/2024, 15:39

Conclusos para decisão

13/03/2024, 14:19

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 18:31

Transitado em Julgado em 16/08/2022

06/09/2022, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAUNA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:31

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2022, 14:43

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:41

—

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Transitado em Julgado em 16/08/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAUNA em 16/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR em 19/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR em 19/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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