Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100593-57.2016.8.20.0159 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100593-57.2016.8.20.0159 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, deste juízo, nos termos do art. 11 da Resolução nº 17/2021, faço intimar as partes acerca do teor das requisições de pagamentos, (documentos em anexos) no prazo comum de 05 (cinco) dias. Resolução 17/2021: "....Art. 11 - O Juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, INTIMARÁ as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado." UMARIZAL/RN, 3 de fevereiro de 2025 HEITOR MARCEL CARRILHO DIOGENES Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/02/2025, 00:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/05/2024, 09:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

24/05/2024, 09:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/05/2024, 09:22

Conclusos para decisão

07/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 07:15

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:40

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 10:44

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:25

—

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de diligência

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