Execução Fiscal 0803659-49.2024.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.162,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

AIRTON GALVAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2026, 15:15

Conclusos para despacho

07/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EXTREMOZ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:14

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 19:13

Conclusos para despacho

26/02/2026, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EXTREMOZ em 25/02/2026.

26/02/2026, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EXTREMOZ em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:25

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 10:15

Todas as movimentações(45)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2026, 15:15

Conclusos para despacho

07/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EXTREMOZ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 15:15

Despacho

•26/02/2026, 21:45

03/03/2026, 16:14

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 19:13

Conclusos para despacho

26/02/2026, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EXTREMOZ em 25/02/2026.

26/02/2026, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EXTREMOZ em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:25

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 22:22

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 20:51

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:18

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 08:54

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 08:00

Decorrido prazo de AIRTON GALVAO DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Juntada de entregue (ecarta)

29/11/2025, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 08:33

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:41

Outras Decisões

05/06/2025, 09:55

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:14

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Rua Almte. Ernesto Melo Júnior, nº 135, Conjunto Estrela do Mar, Extremoz – CEP 59575-000 Contatos:(84) 3673-9460 / 9462 - Email: [email protected] / [email protected] Processo nº 0803659-49.2024.8.20.5162 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: Município de Extremoz Polo Passivo: AIRTON GALVAO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo conforme ao ID. nº. 132334144, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que, se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Extremoz/RN, 4 de fevereiro de 2025. LÍGIA LINS LEITE Servidora Pública (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:58

Juntada de diligência

27/09/2024, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2024, 14:05

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 14:25

Outras Decisões

09/09/2024, 15:12

Conclusos para despacho

09/09/2024, 01:07

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 01:07

Despacho

•13/01/2026, 20:51

Despacho

•12/12/2025, 08:54

Decisão

•05/06/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:58

Decisão

•09/09/2024, 15:12