Execução Fiscal 0872842-76.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2022

Valor da Causa

R$ 26.002,05

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS

OAB/RN 10735·CPF·Representa: Réu

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA

OAB/RN 5407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 07:55

Transitado em Julgado em 08/04/2026

05/05/2026, 07:53

Decorrido prazo de HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 22:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 07:23

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição de extinção

05/03/2026, 06:37

Juntada de termo

27/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

31/01/2026, 20:08

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 07:55

Transitado em Julgado em 08/04/2026

05/05/2026, 07:53

Decorrido prazo de HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 07:23

Despacho

•18/12/2025, 17:41

13/03/2026, 22:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 07:23

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição de extinção

05/03/2026, 06:37

Juntada de termo

27/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

31/01/2026, 20:08

Juntada de termo

26/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:41

Conclusos para despacho

12/11/2025, 16:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 16:01

Juntada de outros documentos

18/09/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:24

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/02/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0872842-76.2022.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DESPACHO Certificada a oposição de agravo de instrumento pela parte executada, bem como proferida decisão com efeitos suspensivos naqueles autos (decisão no ID 139611537), suspenda-se esta execução fiscal, até o julgamento definitivo do recurso interposto. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2025, 08:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0817978-85.2024.8.20.0000

10/01/2025, 08:57

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:16

Juntada de certidão

08/01/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/11/2024, 11:05

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:07

Juntada de termo

16/07/2024, 08:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 13:41

Juntada de termo

09/07/2024, 10:35

Decorrido prazo de HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 08:41

Juntada de entregue (ecarta)

07/06/2024, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:30

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 19:12

Juntada de certidão

14/03/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:00

Outras Decisões

22/09/2022, 12:31

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

11/09/2022, 19:11

Conclusos para decisão

11/09/2022, 19:11

Distribuído por sorteio

11/09/2022, 19:11

Despacho

•10/01/2025, 08:57

Decisão

•04/11/2024, 11:05

Despacho

•09/08/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 19:12

Decisão

•22/09/2022, 12:31