Embargos à Execução 0803117-92.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 44.736,51

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Embargos à Execução · 24ª Vara Cível

Partes do Processo

ROSEMARY BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

NATALIA COSTA MIRANDA DA SILVA

Terceiro

N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA

OAB/RN 16481·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO

OAB/RN 8559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 13:27

Julgado improcedente o pedido

20/05/2026, 10:10

Conclusos para decisão

26/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:05

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:25

Decorrido prazo de SOLAR DOM EUGENIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 02/10/2025.

11/12/2025, 15:24

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:05

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:47

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:33

Todas as movimentações(50)

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 13:27

Julgado improcedente o pedido

20/05/2026, 10:10

Conclusos para decisão

26/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:05

Documentos

Sentença

•20/05/2026, 10:10

Decisão

•11/09/2025, 18:48

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:25

Decorrido prazo de SOLAR DOM EUGENIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 02/10/2025.

11/12/2025, 15:24

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:05

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:47

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:02

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:01

Indeferido o pedido de ROSEMARY BARBOSA DA SILVA

11/09/2025, 18:48

Conclusos para decisão

29/07/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:55

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/06/2025, 18:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 11:06

Juntada de certidão

19/05/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:18

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

24/03/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 21:27

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803117-92.2025.8.20.5001. Autor: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA Réu: N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS DESPACHO Retifique-se a classe judicial para Embargos a Execução. A gratuidade do processo é reservada aqueles que comprovadamente necessitam e não podem pagar as despesas decorrentes. Assim dispõe o artigo 5°, LXXIV, da Constituição Federal: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” Compulsando os autos, observa-se que a parte autora deduziu pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça, sem demonstrar a alegada hipossuficiência financeira. Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sanar a omissão apontada, sob pena de indeferimento da benesse. Oportunizo também ao requerente, no mesmo prazo, caso prefira, como forma de assegurar a celeridade processual, já efetuar o recolhimento das custas processuais, acostando aos autos o respectivo comprovante. Após o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C. Natal/RN, 11 de fevereiro de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 22:18

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:37

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0803117-92.2025.8.20.5001 Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução opostos em face da Execução nº 0804380-96.2024.8.20.5001, proposta por ROSEMARY BARBOSA DA SILVA. É o breve relatório. Passo a decidir. De acordo com o art. 914, § 1º, do CPC, os embargos à execução constituem ação autônoma, devendo ser distribuída em autos apartados, por dependência ao processo principal, qual seja, a ação de execução, em razão da evidente conexão entre eles. No presente caso, considerando que a execução de título extrajudicial tramita perante a 24ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, tem-se que a referida é a competente para o processamento e julgamento da ação, inclusive para análise do pedido de desistência formulado na peça de Id. 140938707. Sendo assim, DECLARO a incompetência desta 23ª Vara Cível de Natal/RN para o julgamento do feito, razão pela qual determino a remessa dos autos à 24ª Vara Cível de Natal/RN, com as homenagens de estilo. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

05/02/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

04/02/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 20:23

Declarada incompetência

31/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:39

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2025, 20:30

Conclusos para despacho

21/01/2025, 20:25

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 20:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:06

Despacho

•16/05/2025, 10:18

Despacho

•11/02/2025, 22:18

Decisão

•31/01/2025, 12:31