Procedimento Comum Cível 0803393-02.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 72.787,33

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

JAMACI VIRGINIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO

OAB/PB 9234·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:54

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:46

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 10:46

Expedição de Intimação.

30/03/2026, 14:49

Expedição de Intimação.

30/03/2026, 14:49

Outras Decisões

26/03/2026, 10:50

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

17/10/2025, 11:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.

07/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

07/02/2025, 00:36

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:54

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 10:50

Decisão

•31/01/2025, 07:57

06/04/2026, 10:46

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 10:46

Expedição de Intimação.

30/03/2026, 14:49

Expedição de Intimação.

30/03/2026, 14:49

Outras Decisões

26/03/2026, 10:50

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

17/10/2025, 11:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.

07/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

07/02/2025, 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.

05/02/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803393-02.2020.8.20.5001. AUTOR: JAMACI VIRGINIA DA SILVA DIAS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”. Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado. Havendo perito nomeado nos autos, comunique-o sobre a necessidade de realização da perícia somente após o levantamento da suspensão e que não serão expedidos eventuais alvarás durante o prazo da suspensão. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803393-02.2020.8.20.5001. AUTOR: JAMACI VIRGINIA DA SILVA DIAS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”. Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado. Havendo perito nomeado nos autos, comunique-o sobre a necessidade de realização da perícia somente após o levantamento da suspensão e que não serão expedidos eventuais alvarás durante o prazo da suspensão. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

31/01/2025, 07:57

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 15:26

Decorrido prazo de ambas as partes em 12/09/2024.

13/09/2024, 15:26

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:24

Desentranhado o documento

13/09/2024, 15:24

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024, 17:08

Juntada de ato ordinatório

26/08/2024, 17:08

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:10

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/09/2021, 15:45

Conclusos para decisão

21/09/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 06:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 02:01

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 17:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 05:09

Juntada de Petição de contestação

18/12/2020, 15:44

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 18:31

Conclusos para despacho

31/07/2020, 14:01

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 14:00

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

31/07/2020, 13:58

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 25/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 01:55

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

24/03/2020, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 21:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 09:40

Conclusos para despacho

31/01/2020, 15:14

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 17:08

Decisão

•24/09/2021, 15:45

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Todos os documentos(25)

Despacho

•26/03/2026, 10:50

Decisão

•31/01/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 17:08

Decisão

•24/09/2021, 15:45

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 17:07

Despacho

•31/07/2020, 18:31

Despacho

•10/02/2020, 09:40

Outros documentos

•31/01/2020, 15:14

Outros documentos

•31/01/2020, 15:14