Execução Fiscal 0852474-85.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.933,04

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JONAS ROMAO NOBREGA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA

OAB/RN 12302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

20/02/2026, 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2026, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/02/2026, 09:13

Publicado Intimação em 22/01/2026.

28/01/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

28/01/2026, 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/01/2026, 14:48

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/01/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:40

Outras Decisões

13/01/2026, 22:17

Todas as movimentações(77)

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

20/02/2026, 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2026, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:09

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 00:00

Despacho

•11/02/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/02/2026, 09:13

Publicado Intimação em 22/01/2026.

28/01/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

28/01/2026, 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/01/2026, 14:48

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/01/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:40

Outras Decisões

13/01/2026, 22:17

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

17/06/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 22:49

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2025, 07:01

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2025, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 12:40

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:12

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: JONAS ROMAO NOBREGA DA SILVA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN EXECUÇÃO FISCAL Nº 0852474-85.2018.8.20.5001 Trata-se de Execução Fiscalna qual a Parte Executada vem informar a interposição de Agravo de Instrumento em face da Decisão de ID 132533772, anexando o comprovante de sua interposição, em observância ao art. 1.018 do CPC, para que seja possibilitado o juízo de retratação por este Juízo (ID 139046974). Ocorre que, em análise aos argumentos e documentação anexada pela Parte Agravante, não vislumbro existirem fatos ou provas novas que possam modificar o entendimento formalizado na decisão agravada, razão pela qual deverá ser mantida por seus próprios fundamentos. Em sendo assim, indefiro o pedido de retratação ora em análise, para manter integra a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Intime-se. Natal/RN, 8 de janeiro de 2025. Francimar Dias Araújo da Silva Juiza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 19:38

Conclusos para decisão

19/12/2024, 11:44

Juntada de outros documentos

18/12/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 23:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:48

Juntada de Petição de contestação

25/09/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 19:16

Conclusos para decisão

01/08/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/07/2024, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/04/2024, 12:48

Conclusos para decisão

10/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 19:08

Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/07/2023, 19:11

Conclusos para decisão

17/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

14/07/2023, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 11:37

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 08:33

Juntada de certidão

09/02/2023, 17:00

Decretada a indisponibilidade de bens

17/11/2022, 20:48

Juntada de certidão

30/08/2022, 19:52

Conclusos para despacho

30/08/2022, 19:51

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 10:27

Decorrido prazo de JONAS ROMAO NOBREGA DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

25/01/2022, 20:11

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2022, 20:11

Juntada de certidão

28/10/2021, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2021, 18:30

Juntada de certidão

20/10/2020, 17:41

Juntada de certidão

18/06/2020, 21:58

Juntada de certidão

15/05/2020, 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2019, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 12:53

Outras Decisões

22/11/2018, 16:38

Conclusos para despacho

19/10/2018, 15:04

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 15:04

Decisão

•21/01/2026, 14:48

Decisão

•13/01/2026, 22:17

Despacho

•02/04/2025, 22:49

Despacho

•28/03/2025, 12:40

Despacho

•08/01/2025, 19:38

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 08:56

Decisão

•02/10/2024, 15:13

Despacho

•22/08/2024, 19:16

Decisão

•10/04/2024, 12:48

Despacho

•11/01/2024, 19:08

Decisão

•17/07/2023, 19:11

Decisão

•17/11/2022, 20:48

Decisão

•22/11/2018, 15:17