Execução de Título Extrajudicial 0808881-50.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 60.156,05

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:14

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 21:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:02

Juntada de ofício

09/02/2026, 16:09

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE NELSON FERRAZ em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:31

Decisão Determinação

18/08/2025, 09:37

Todas as movimentações(237)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:14

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 21:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:02

Juntada de ofício

09/02/2026, 16:09

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE NELSON FERRAZ em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:31

Decisão Determinação

18/08/2025, 09:37

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE NELSON FERRAZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE NELSON FERRAZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:02

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:14

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Banco de Lage Landen Brasil S.A Parte Ré: EXECUTADO: LUIZ LINO DE MENDONCA SEGUNDO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho ID. 121177280, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais sob ID. 144954611 e, se não houver impugnação, deverá o EXECUTADO, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, pois foi quem requereu a prova. Mossoró/RN, 10 de março de 2025 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808881-50.2016.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 16:06

Juntada de petição

10/03/2025, 15:51

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GUERRA SOARES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 23:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 23:07

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2024, 12:52

Juntada de certidão

13/11/2024, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:24

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Banco de Lage Landen Brasil S.A Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR30890 Parte ré: LUIZ LINO DE MENDONCA SEGUNDO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - RN4259 Despacho Diante da impugnação à avaliação oposta no evento de Id 87942348 pelo executado, determino a realização de perícia na especialidade "Avaliação de imóveis por corretor de imóveis" e nomeio JOÃO CARLOS GUERRA SOARES. 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0808881-50.2016.8.20.5106 Parte intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a nomeação realizada, indicar assistente técnico e quesitação; 2 - após, intime-se o perito indicado para o mesmo para dizer se aceita o encargo, no prazo de 5 dias, apresentando proposta de honorários; 3 - apresentada proposta de honorários, intime-se as partes para se manifestar, no prazo de 5 dias, e se não houver impugnação, deverá o EXECUTADO, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, pois foi quem requereu a prova. 4 - recolhidos os honorários, intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando-se desde já o prazo de 30 dias para entrega do laudo. 4.1 - a Secretaria Unificada Cível deverá veicular a intimação das partes com antecedência mínima de 15 dias; 5 – com a entrega do laudo, fica autorizado desde já autorizado o levantamento do valor correspondente a 50% dos honorários em favor do perito; 6 - após, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. 7 - a Secretaria Judiciária encaminhe ao Sr. perito as cópias dos documentos solicitados para realização do trabalho pericial. P.I.C. Mossoró/RN, 13 de maio de 2024 Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de direito

03/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:29

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:37

Decorrido prazo de SAMMYA RAFAELLA DOS SANTOS MARTINS MENDONCA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:12

Juntada de diligência

27/10/2023, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 17:02

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 16:58

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:48

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR30890 Polo passivo:, LUIZ LINO DE MENDONCA SEGUNDO CPF: 011.897.624-98 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - RN4259 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0808881-50.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: Banco de Lage Landen Brasil S.A Advogado do(a) Intime-se o Bel. José de Oliveira Barreto Junior para, no prazo de 15 dias, dizer se

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 12:39

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:46

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

13/04/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Banco de Lage Landen Brasil S.A Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR30890 Parte Ré: E Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808881-50.2016.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:54

Juntada de Petição de diligência

11/01/2023, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2023, 11:43

Publicado Intimação em 04/10/2022.

08/10/2022, 02:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 18:36

Juntada de Petição de diligência

27/09/2022, 18:36

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 21:48

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 13:15

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 01:24

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 12:27

Conclusos para despacho

18/08/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:43

Juntada de devolução de mandado

26/07/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 12:53

Juntada de certidão

14/07/2022, 09:40

Desentranhado o documento

14/07/2022, 09:36

Desentranhado o documento

14/07/2022, 09:36

Juntada de certidão

14/07/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 19:32

Conclusos para despacho

26/01/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021, 15:07

Juntada de Petição de diligência

07/10/2021, 15:07

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/08/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2021, 08:31

Juntada de Petição de diligência

07/06/2021, 08:31

Conclusos para despacho

16/03/2021, 15:21

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 12:36

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 09:42

Juntada de termo

13/08/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 18:34

Conclusos para despacho

31/07/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 08:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 14:38

Conclusos para despacho

23/05/2020, 12:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 18:25

Conclusos para despacho

29/01/2020, 07:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 08:52

Juntada de termo

18/10/2019, 10:03

Juntada de termo

11/10/2019, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 15:27

Conclusos para despacho

17/09/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 16:36

Conclusos para despacho

05/09/2019, 15:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 20/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 09:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 13:05

Juntada de termo

30/05/2019, 14:17

Juntada de termo

28/05/2019, 13:50

Juntada de termo

22/05/2019, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 18:38

Conclusos para despacho

07/12/2018, 15:50

Expedição de Certidão.

07/12/2018, 15:49

Decorrido prazo de LUIZ LINO DE MENDONCA SEGUNDO em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2018, 15:22

Decorrido prazo de LUIZ LINO DE MENDONCA SEGUNDO em 07/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 14:22

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA em 13/07/2018 23:59:59.

30/07/2018, 10:16

Expedição de Mandado.

25/07/2018, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2018, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2018, 13:27

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/07/2018, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 15:32

Conclusos para decisão

16/07/2018, 10:25

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 10:23

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA em 26/06/2018 23:59:59.

08/07/2018, 04:26

Expedição de Outros documentos.

14/06/2018, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 18:51

Conclusos para despacho

13/06/2018, 10:44

Expedição de Certidão.

13/06/2018, 10:44

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2018, 13:12

Ato ordinatório praticado

29/05/2018, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2018, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2018, 15:56

Juntada de certidão

18/05/2018, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 08:54

Outras Decisões

16/05/2018, 16:08

Conclusos para decisão

10/05/2018, 07:23

Expedição de Certidão.

10/05/2018, 07:23

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 01:02

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA em 30/04/2018 23:59:59.

02/05/2018, 01:40

Decorrido prazo de LUIZ LINO DE MENDONCA SEGUNDO em 13/04/2018 23:59:59.

16/04/2018, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 08:21

Ato ordinatório praticado

11/04/2018, 08:18

Juntada de Petição de contestação

05/04/2018, 17:49

Expedição de Mandado.

16/03/2018, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 15:48

Conclusos para despacho

12/03/2018, 13:46

Expedição de Certidão.

12/03/2018, 13:45

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2018, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 12:00

Juntada de Petição de petição

27/12/2017, 14:44

Conclusos para julgamento

06/09/2017, 07:56

Expedição de Certidão.

06/09/2017, 07:56

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA em 05/09/2017 23:59:59.

06/09/2017, 00:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 15:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2017, 09:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2017, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2017, 21:11

Conclusos para despacho

14/06/2017, 12:08

Expedição de Certidão.

14/06/2017, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2017, 17:49

Expedição de Mandado.

08/06/2017, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017, 11:12

Juntada de Petição de petição

22/05/2017, 16:37

Juntada de Petição de petição

19/05/2017, 17:28

Decorrido prazo de LUIZ LINO DE MENDONCA SEGUNDO em 24/11/2016 23:59:59.

25/11/2016, 00:53

Conclusos para despacho

25/10/2016, 13:43

Expedição de Certidão.

25/10/2016, 13:43

Juntada de Petição de petição

19/10/2016, 15:29

Expedição de Mandado.

10/10/2016, 08:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2016, 13:19

Ato ordinatório praticado

29/09/2016, 13:17

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA em 19/09/2016 23:59:59.

27/09/2016, 19:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2016, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2016, 13:33

Ato ordinatório praticado

08/08/2016, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2016, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/07/2016, 16:59

Expedição de Mandado.

27/06/2016, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/06/2016, 13:09

Concedida a Medida Liminar

23/06/2016, 08:04

Conclusos para despacho

15/06/2016, 09:25

Expedição de Certidão.

15/06/2016, 09:25

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA em 14/06/2016 23:59:59.

15/06/2016, 08:35

Juntada de Petição de procuração

27/05/2016, 15:23

Juntada de Petição de outros documentos

27/05/2016, 15:22

Juntada de Petição de petição

27/05/2016, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2016, 08:40

Concedida a Medida Liminar

17/05/2016, 07:23

Conclusos para decisão

16/05/2016, 16:18

Distribuído por sorteio

16/05/2016, 16:18

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 14:12

Decisão

•18/08/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:06

Despacho

•13/05/2024, 14:29

Despacho

•04/10/2023, 16:58

Despacho

•06/06/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 13:54

Despacho

•23/08/2022, 12:27

Despacho

•13/06/2022, 19:32

Despacho

•26/07/2021, 17:24

Despacho

•11/08/2020, 18:34

Despacho

•01/07/2020, 11:38

Despacho

•13/04/2020, 18:25

Despacho

•07/10/2019, 15:27

Despacho

•05/09/2019, 16:36

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 14:12

Decisão

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•18/08/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:06

Despacho

•13/05/2024, 14:29

Despacho

•04/10/2023, 16:58

Despacho

•06/06/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 13:54

Despacho

•23/08/2022, 12:27

Despacho

•13/06/2022, 19:32

Despacho

•26/07/2021, 17:24

Despacho

•11/08/2020, 18:34

Despacho

•01/07/2020, 11:38

Despacho

•13/04/2020, 18:25

Despacho

•07/10/2019, 15:27

Despacho

•05/09/2019, 16:36

Despacho

•04/04/2019, 18:38

Despacho

•17/07/2018, 15:31

Despacho

•13/06/2018, 18:51

Ato Ordinatório

•29/05/2018, 13:06

Decisão

•16/05/2018, 16:08

Ato Ordinatório

•11/04/2018, 08:18

Despacho

•14/03/2018, 15:48

Despacho

•23/02/2018, 12:00

Despacho

•23/08/2017, 17:27

Despacho

•05/06/2017, 11:12

Ato Ordinatório

•29/09/2016, 13:17

Ato Ordinatório

•08/08/2016, 13:31

Decisão

•23/06/2016, 08:01

Despacho

•17/05/2016, 07:23