Execução Fiscal 0100659-14.2016.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 4.500,25

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 24/08/2023

31/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:51

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 10:11

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): LUIZ ANTONIO FRANCA NOBRE SENTENÇA MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ingressou com a presente EXECUÇÃO FISCAL (1116) em face de LUIZ ANTONIO FRANCA NOBRE, visando a satisfação de débito inscrito em dívida ativa. Após a citação do(a) exec Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0100659-14.2016.8.20.0102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 20:23

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição de extinção

11/05/2023, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 12:57

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 24/08/2023

31/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:51

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 10:11

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): LUIZ ANTONIO FRANCA NOBRE SENTENÇA MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ingressou com a presente EXECUÇÃO FISCAL (1116) em face de LUIZ ANTONIO FRANCA NOBRE, visando a satisfação de débito inscrito em dívida ativa. Após a citação do(a) exec Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0100659-14.2016.8.20.0102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 20:23

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição de extinção

11/05/2023, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 12:57

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

12/04/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: LUIZ ANTONIO FRANCA NOBRE ATO ORDINATÓRIO Considerando que decorreu em fevereiro de 2023 o prazo informado na petição de ID 64989492 - Pág. 32/33 para quitação do parcelamento do débito pelo executado; bem como, com permissão do artigo 203, § 4º do C Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Tel. (84)3673-9400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº: 0100659-14.2016.8.20.0102

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2023, 13:56

Recebidos os autos

02/02/2021, 13:35

Digitalizado PJE

02/02/2021, 04:14

Recebimento

01/02/2021, 02:28

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/10/2020, 09:22

Processo Suspenso

01/04/2020, 02:16

Recebidos os Autos do Magistrado

03/03/2020, 02:29

Por decisão judicial

02/03/2020, 10:39

Concluso para decisão

13/02/2020, 08:41

Petição

08/01/2020, 02:37

Juntada de AR

16/12/2019, 01:59

Expedição de carta de citação

22/11/2019, 11:23

Recebidos os Autos do Magistrado

18/11/2019, 05:20

Mero expediente

12/11/2019, 12:51

Concluso para despacho

09/08/2019, 02:53

Petição

29/07/2019, 08:16

Recebimento

25/07/2019, 01:51

Recebimento

25/07/2019, 01:51

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/05/2019, 11:46

Homologação de Composição Civil

14/05/2019, 02:39

Certidão de Oficial Expedida

13/03/2019, 10:45

Expedição de mandado

12/02/2019, 01:24

Ato Ordinatório praticado

08/02/2019, 02:44

Audiência

08/02/2019, 02:33

Despacho Proferido em Correição

01/03/2018, 02:18

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 02:01

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 11:33

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 10:13

Certidão expedida/exarada

24/10/2016, 11:15

Relação encaminhada ao DJE

21/10/2016, 05:54

Decisão Proferida

17/10/2016, 12:11

Distribuído por sorteio

16/03/2016, 03:32

Documentos

Sentença

•26/05/2023, 20:23