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TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Baraúna

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PRIMAVERA AMCP

CNPJ

Autor

JOSE FRANCA DE MEDEIROS

Terceiro

JOSE FRANCA DE MEDEIROS

Reu

ADJANO BEZERRA DA COSTA

CPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA BARAUNA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEFFERSON SIMPLICIO FERREIRA

OAB/RN 16383·CPF·Representa: Autor

MICAEL JONATHAN ROSA DA COSTA

OAB/RN 17344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Baraúna em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:40

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

04/05/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 15:21

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 15:33

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:14

Juntada de certidão

15/10/2025, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 15:18

Decorrido prazo de Adjano Bezerra da Costa em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 04:19

Todas as movimentações(44)

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Baraúna em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:40

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

04/05/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 14:42

Despacho

•27/03/2026, 15:21

30/03/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 15:21

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 15:33

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:14

Juntada de certidão

15/10/2025, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 15:18

Decorrido prazo de Adjano Bezerra da Costa em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

13/10/2025, 04:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:51

Juntada de diligência

14/09/2025, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/06/2025, 12:32

Decorrido prazo de JEFFERSON SIMPLICIO FERREIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de JEFFERSON SIMPLICIO FERREIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:09

Conclusos para decisão

21/02/2025, 08:15

Juntada de certidão

21/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:41

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802561-32.2024.8.20.5161. AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PRIMAVERA AMCP REU: JOSÉ FRANÇA DE MEDEIROS BARAÚNA/RN, 5 de fevereiro de 2025. LUCIANA ROBERTA NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a). Sr.(a). JEFFERSON SIMPLICIO FERREIRA De ordem do Exmo(a). Sr(a). Dr(a). EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc. MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR a parte autora para, mediante seu causídico, no prazo de 15 (quinze) dias, incluir no polo passivo o Sr. Adjânio Bezerra da Costa, a fim de viabilizar a citação deste, bem como esclarecer quais os documentos que pretende sejam apresentados. Ação: USUCAPIÃO (49)

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:05

Determinada a emenda à inicial

28/01/2025, 10:07

Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:36

Conclusos para decisão

10/12/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:12

Determinada a emenda à inicial

05/11/2024, 20:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

28/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de procuração

26/10/2024, 14:27

Distribuído por sorteio

26/10/2024, 13:35

Conclusos para decisão

26/10/2024, 13:35

Despacho

•04/02/2026, 15:33

Despacho

•06/08/2025, 14:43

Decisão

•28/01/2025, 10:07

Despacho

•18/12/2024, 17:36

Decisão

•05/11/2024, 20:31