Embargos à Execução 0802444-55.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2011

Valor da Causa

R$ 42.693,39

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FRANCISCO CANINDE GONZAGA PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA

OAB/RN 3337·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA

OAB/RN 4213·CPF·Representa: Réu

MARIA FERRO PERON

Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/02/2026, 06:28

Publicado Intimação em 05/02/2026.

06/02/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/02/2026, 05:35

Juntada de certidão

03/02/2026, 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2026, 11:44

Expedição de Intimação.

03/02/2026, 08:16

Expedição de Intimação.

03/02/2026, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:34

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:52

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:19

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/02/2026, 06:28

Publicado Intimação em 05/02/2026.

06/02/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/02/2026, 05:35

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 11:34

Decisão

•22/08/2025, 10:03

03/02/2026, 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2026, 11:44

Expedição de Intimação.

03/02/2026, 08:16

Expedição de Intimação.

03/02/2026, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:34

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:52

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:02

Outras Decisões

22/08/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 20:41

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2025, 23:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de JOSE MARCELO FERREIRA COSTA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOSE MARCELO FERREIRA COSTA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:10

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EMBARGADO: FRANCISCO CANINDÉ GONZAGA PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes, por seus representantes, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Natal, 5 de fevereiro de 2025. CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0802444-55.2011.8.20.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

06/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

05/02/2025, 13:29

Juntada de cálculo

31/10/2024, 09:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2024, 06:56

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2024, 21:55

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2024, 21:46

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2024, 21:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de JOSE MARCELO FERREIRA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:37

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 06:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

02/01/2024, 16:58

Juntada de certidão

02/01/2024, 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2021, 12:04

Juntada de certidão

04/11/2021, 12:03

Juntada de certidão

04/11/2021, 12:01

Juntada de certidão

25/08/2021, 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

02/03/2021, 13:54

Juntada de certidão

02/03/2021, 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2019, 17:00

Mov. [20] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

30/06/2019, 12:53

Mov. [19] - Transitado em julgado remetido ? Contadoria Judicial para a cobran?a administrativa de custas ou remanescentes: Transitado em julgado remetido ? Contadoria Judicial para a cobran?a administrativa de custas ou remanescentes

28/05/2019, 15:52

Mov. [18] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

28/05/2019, 15:44

Mov. [17] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70010157-3 Tipo da Peti??o: Juntada de Documentos Data: 16/05/2016 16:07

17/05/2016, 07:52

Mov. [16] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0129/2015 Data da Disponibiliza??o: 13/10/2015 Data da Publica??o: 14/10/2015 N?mero do Di?rio: Ed: 1911 P?gina: 2122855

14/10/2015, 08:35

Mov. [15] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0129/2015 Teor do ato: Ao setor de c?lculos, para confer?ncia dos valores e elabora??o de planilha com identifica??o da import?ncia devida. Publique-se e cumpra-se. Advogados(s): JOSE MARCELO FERREIRA COSTA (OAB 3337-D/RN), Sebasti?o Val?rio da Fonseca (OAB 4213/RN)

13/10/2015, 14:48

Mov. [14] - Mero expediente: Mero expediente/Ao setor de c?lculos, para confer?ncia dos valores e elabora??o de planilha com identifica??o da import?ncia devida. Publique-se e cumpra-se.

08/10/2015, 11:07

Mov. [13] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

08/10/2015, 10:57

Mov. [12] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70037745-2 Tipo da Peti??o: Juntada de Documentos Data: 16/12/2013 18:24

16/12/2013, 12:00

Mov. [11] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a/Concluso para senten?a

11/01/2013, 12:00

Mov. [10] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certifico que os presentes autos foram vistos em correi??o realizada nos dias 22 a 25 de novembro de 2011, tendo ocorrido a suspens?o dos prazos nestes dias. Processo em ordem. Todo o referido ? verdade. Dou f?.

25/11/2011, 12:00

Mov. [9] - Peti??o: Peti??o

28/10/2011, 12:00

Mov. [8] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

01/09/2011, 12:00

Mov. [7] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO que e dou f?, compulsando os autos em ep?grafe, verifiquei que, em 22/06/2011, decorreu o prazo legal sem que a parte embargada ofertasse impugna??o aos embargos ? execu??o interpostos.

01/09/2011, 12:00

Mov. [6] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0089/2011 Data da Publica??o: 10/06/2011 N?mero do Di?rio: Ed: 865 P?gina: 883657

10/06/2011, 12:00

Mov. [5] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0089/2011 Teor do ato: DESPACHO Recebo os embargos. Suspenda-se a execu??o da senten?a. Intime-se a parte Embargada para impugn?-los, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, 07 de junho de 2011. Ana Cl?udia Secundo da Luz e Lemos Ju?za de Direito Advogados(s): JOSE MARCELO FERREIRA COSTA (OAB 3337-D/RN), Sebasti?o Val?rio da Fonseca (OAB 4213/RN)

09/06/2011, 12:00

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Recebo os embargos. Suspenda-se a execu??o da senten?a. Intime-se a parte Embargada para impugn?-los, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, 07 de junho de 2011. Ana Cl?udia Secundo da Luz e Lemos Ju?za de Direito

07/06/2011, 12:00

Mov. [3] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTID?O CERTIFICO e dou f? que, os presentes Embargos ? Execu??o foram assinados virtualmente em 06/06/2011, distribu?dos a este Ju?zo em 06/06/2011, sendo assim recebidos tempestivamente nesta secretaria sob o n?mero n? 0802444-55.2011.8.20.0001, relativos ? a??o de n? 0016146-09.2008.8.20.0001 (001.08.016146-5), motivo pelo qual fa?o conclus?o ? Excelent?ssima Senhora - Ju?za de Direito desta 3? Vara da Fazenda P?blica. Natal, 07 de junho de 2011. Maria do Socorro Silva Bruno Diretora de Secretaria

07/06/2011, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/06/2011, 12:00

Distribuído por dependência

06/06/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 10:37

Despacho

•08/10/2015, 11:07

Despacho

•07/06/2011, 09:46