Cumprimento de sentença 0802288-77.2018.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 48.609,44

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

POSTOS EMAUS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

LAIR FIGUEIREDO DE SA

Terceiro

L & L COMERCIO DE CEREAIS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA

OAB/RN 11320·CPF·Representa: Autor

ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES

OAB/RN 8151·CPF·Representa: Réu

MARCIO AISLLAN CAMARA DE SOUZA

OAB/RN 13478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 10:59

Decorrido prazo de MARCIO AISLLAN CAMARA DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2026.

30/04/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 04:23

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2026, 11:26

Expedição de Intimação.

27/04/2026, 08:00

Expedição de Intimação.

27/04/2026, 08:00

Outras Decisões

16/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/02/2026, 08:16

Expedição de Petição.

28/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:14

Todas as movimentações(158)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 10:59

Decorrido prazo de MARCIO AISLLAN CAMARA DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2026.

30/04/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 09:56

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 13:59

30/04/2026, 04:23

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2026, 11:26

Expedição de Intimação.

27/04/2026, 08:00

Expedição de Intimação.

27/04/2026, 08:00

Outras Decisões

16/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/02/2026, 08:16

Expedição de Petição.

28/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:14

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:59

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 15:07

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:52

Juntada de certidão

23/09/2025, 16:28

Decorrido prazo de ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 08:17

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:55

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 19:27

Deferido em parte o pedido de POSTOS EMAUS COMERCIO E SERVICOS LTDA

23/06/2025, 15:22

Conclusos para decisão

27/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:14

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802288-77.2018.8.20.5124. EXEQUENTE: POSTOS EMAUS COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: L & L COMERCIO DE CEREAIS LTDA. - ME ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO Faço a juntada da resposta SISBAJUD, indicando INEXISTÊNCIA de valores bloqueados. INTIMO a exequente, por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 921, III do CPC/2015., conforme determinado em decisão de ID 134428892. Parnamirim/RN, data do sistema. ELDER GLEY DA COSTA SENA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:25

Juntada de certidão

06/11/2024, 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2024, 15:41

Conclusos para decisão

04/10/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:37

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/08/2024, 17:45

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:06

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 15:03

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/12/2023, 10:54

Decorrido prazo de ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 09:49

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:45

Juntada de certidão

20/06/2023, 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 13:00

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:05

Transitado em Julgado em 08/03/2023

30/03/2023, 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/03/2023, 14:39

Recebidos os autos

09/03/2023, 11:27

Juntada de documento de comprovação

09/03/2023, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/06/2021, 08:30

Juntada de certidão

17/06/2021, 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 09:57

Decorrido prazo de OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 04:29

Juntada de Petição de apelação

24/05/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2021, 15:53

Julgado procedente o pedido

21/04/2021, 12:09

Conclusos para julgamento

06/02/2020, 17:46

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 09:56

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 07:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 07:17

Juntada de ato ordinatório

25/10/2019, 07:13

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 14:51

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

20/05/2019, 13:51

Audiência conciliação realizada para 17/05/2019 08:00.

20/05/2019, 13:50

Decorrido prazo de OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2019, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 14:00

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 13:58

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 13:50

Audiência conciliação designada para 17/05/2019 08:00.

12/04/2019, 13:49

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

12/04/2019, 13:45

Juntada de Petição de certidão

12/04/2019, 08:53

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

12/04/2019, 08:05

Audiência conciliação realizada para 12/04/2019 08:00.

12/04/2019, 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2019, 18:59

Decorrido prazo de POSTOS EMAUS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 10:23

Decorrido prazo de OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 09:36

Expedição de Mandado.

08/03/2019, 09:36

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 09:35

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 09:01

Audiência conciliação designada para 12/04/2019 08:00.

08/03/2019, 08:59

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

08/03/2019, 08:54

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

08/03/2019, 08:48

Audiência conciliação realizada para 08/03/2019 08:30.

08/03/2019, 08:47

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2019, 11:24

Expedição de Mandado.

20/02/2019, 11:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2019, 09:04

Expedição de Mandado.

13/02/2019, 11:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2019, 07:09

Expedição de Mandado.

01/02/2019, 10:30

Audiência conciliação designada para 08/03/2019 08:30.

01/02/2019, 10:18

Audiência conciliação realizada para 31/01/2019 14:30.

31/01/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2019, 14:49

Decorrido prazo de OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA em 05/12/2018 23:59:59.

10/12/2018, 00:20

Decorrido prazo de POSTOS EMAUS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 11:03

Expedição de Mandado.

09/11/2018, 11:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 11:02

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 10:55

Audiência conciliação designada para 31/01/2019 14:30.

09/11/2018, 10:54

Audiência conciliação realizada para 09/11/2018 10:30.

09/11/2018, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 17:51

Juntada de carta

08/11/2018, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2018, 10:16

Decorrido prazo de OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 02:11

Decorrido prazo de POSTOS EMAUS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 02:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 13:05

Juntada de ato ordinatório

24/10/2018, 12:55

Juntada de certidão

24/10/2018, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2018, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2018, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 13:16

Ato ordinatório praticado

16/10/2018, 13:11

Audiência conciliação designada para 09/11/2018 10:30.

16/10/2018, 13:09

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

02/10/2018, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 10:13

Decorrido prazo de OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA em 18/06/2018 23:59:59.

02/07/2018, 02:37

Conclusos para despacho

17/05/2018, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2018, 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 13:46

Conclusos para despacho

01/03/2018, 18:10

Distribuído por sorteio

01/03/2018, 18:10

Decisão

•23/06/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:25

Decisão

•04/11/2024, 15:41

Decisão

•06/08/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/12/2023, 10:54

Despacho

•23/10/2023, 13:32

Despacho

•23/10/2023, 13:32

Despacho

•18/09/2023, 09:49

Decisão

•20/06/2023, 14:45

Decisão

•15/06/2023, 13:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2023, 14:39

Decisão / Despacho

•09/03/2023, 11:26

Todos os documentos(30)

Decisão

•16/04/2026, 09:56

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:25

Decisão

•04/11/2024, 15:41

Decisão

•06/08/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/12/2023, 10:54

Despacho

•23/10/2023, 13:32

Despacho

•23/10/2023, 13:32

Despacho

•18/09/2023, 09:49

Decisão

•20/06/2023, 14:45

Decisão

•15/06/2023, 13:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2023, 14:39

Decisão / Despacho

•09/03/2023, 11:26

Decisão

•14/07/2022, 09:26

Decisão

•28/04/2022, 10:44

Acórdão

•04/10/2021, 18:31

Acórdão

•19/07/2021, 18:07

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 17:03

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 09:57

Sentença

•21/04/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 07:13

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•08/03/2019, 09:01

Ato Ordinatório

•09/11/2018, 10:55

Ato Ordinatório

•24/10/2018, 12:55

Ato Ordinatório

•16/10/2018, 13:11

Despacho

•14/08/2018, 10:13

Despacho

•08/03/2018, 13:46