Execução Fiscal 0800399-96.2020.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
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Data de Distribuição
20/03/2020
Valor da Causa
R$ 1.504.644,97
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de São Miguel
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
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Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
08/05/2026, 12:36
Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 18:20
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
SP SMARTE NORTE ATACADO EIRELI
CNPJ
21.***.***.0001-94
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Reu
DIEISON LEMES BATISTA
CPF
112.***.***-84
Mostrar
Reu
Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 13:34
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 15:07
Ato ordinatório praticado
14/04/2026, 15:06
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 00:04
Decorrido prazo de DIEISON LEMES BATISTA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:04
Publicado Citação em 02/03/2026.
02/03/2026, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
02/03/2026, 05:48
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 14:42
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 13:52
Outras Decisões
24/02/2026, 15:48
Conclusos para decisão
12/11/2025, 08:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:03
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Conclusos para decisão
08/05/2026, 12:36
Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 18:20
Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 13:34
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 15:07
Ato ordinatório praticado
14/04/2026, 15:06
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 00:04
Decorrido prazo de DIEISON LEMES BATISTA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:04
Publicado Citação em 02/03/2026.
02/03/2026, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
02/03/2026, 05:48
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 14:42
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 13:52
Outras Decisões
24/02/2026, 15:48
Conclusos para decisão
12/11/2025, 08:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:03
Juntada de Petição de petição incidental
10/11/2025, 17:47
Publicado Intimação em 24/10/2025.
24/10/2025, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 01:33
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 10:38
Outras Decisões
21/10/2025, 09:38
Conclusos para decisão
17/07/2025, 13:34
Juntada de certidão
17/07/2025, 13:33
Juntada de certidão
17/07/2025, 11:17
Juntada de aviso de recebimento
17/07/2025, 11:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025, 11:43
Juntada de certidão
02/06/2025, 11:26
Outras Decisões
28/05/2025, 19:05
Conclusos para decisão
16/03/2025, 14:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 05:35
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:26
Juntada de Petição de petição incidental
17/02/2025, 08:48
Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800399-96.2020.8.20.5131. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: DIEISON LEMES BATISTA, SP SMARTE NORTE ATACADO EIRELI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Tendo em vista a certidão contida em id 138673004 dando conta da impossibilidade de pesquisa junta ao sistema SIEL, intime-se a parte exquente, para no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte requerida, sob pena de extinção. Havendo requerimentos, retornem os autos conclusos para decisão. Em caso de inércia, retornem os autos conclusos para extinção. Intiem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL/RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 14:58
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025, 09:07
Conclusos para despacho
13/12/2024, 13:13
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 13:13
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024, 18:45
Conclusos para despacho
14/10/2024, 17:47
Juntada de certidão
14/10/2024, 17:47
Juntada de certidão
14/05/2024, 13:39
Juntada de certidão
04/04/2024, 09:45
Juntada de certidão
01/03/2024, 08:17
Juntada de aviso de recebimento
16/11/2023, 10:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023, 14:42
Juntada de certidão
28/06/2023, 11:50
Outras Decisões
23/06/2023, 14:55
Conclusos para decisão
23/06/2023, 08:17
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022, 14:53
Conclusos para decisão
28/07/2022, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021, 13:34
Conclusos para despacho
06/07/2021, 10:34
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 01:43
Juntada de Petição de petição incidental
30/06/2021, 23:08
Expedição de Outros documentos.
18/06/2021, 10:05
Ato ordinatório praticado
18/06/2021, 10:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2021, 20:47
Juntada de Petição de diligência
02/06/2021, 20:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2021, 10:00
Juntada de Petição de diligência
25/05/2021, 10:00
Expedição de Mandado.
14/05/2021, 13:19
Expedição de Mandado.
14/05/2021, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021, 12:22
Conclusos para decisão
10/05/2021, 11:15
Juntada de Petição de petição
26/04/2021, 19:13
Expedição de Outros documentos.
14/04/2021, 15:29
Outras Decisões
26/03/2021, 18:29
Conclusos para despacho
08/03/2021, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020, 03:59
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020, 17:23
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020, 14:08
Conclusos para despacho
20/03/2020, 23:04
Distribuído por sorteio
20/03/2020, 23:03
Documentos
Ato Ordinatório
•
14/04/2026, 15:06
Decisão
•
24/02/2026, 15:48
Decisão
•
21/10/2025, 09:38
Decisão
•
28/05/2025, 19:05
Despacho
•
05/02/2025, 09:07
Despacho
•
14/10/2024, 18:45
Decisão
•
23/06/2023, 14:55
Despacho
•
19/08/2022, 14:53
Despacho
•
03/09/2021, 13:34
Ato Ordinatório
•
18/06/2021, 10:02
Despacho
•
11/05/2021, 12:22
Decisão
•
26/03/2021, 18:29
Despacho
•
24/03/2020, 17:23