Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/09/2024, 18:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423705 - AgInt no AREsp 2545793 - Publicação prevista para 05/09/2024
04/09/2024, 16:40
Conhecido o recurso de CONSIDE - CONSTRUCÃO E INCORPORACÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00423705/2024 - AgInt no AREsp 2545793/RN
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
21/08/2024, 19:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:32
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423705/2024 - AgInt no AREsp 2545793/RN
15/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
19/06/2024, 17:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para LUIZ MARCELO ALVES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 423705/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 319.
19/06/2024, 14:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 423705/2024 -
24/05/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/05/2024, 19:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 423705/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)
23/05/2024, 15:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•04/09/2024, 16:40
DECISÃO TERMINATIVA
•29/04/2024, 20:40
04/09/2024, 16:40
Conhecido o recurso de CONSIDE - CONSTRUCÃO E INCORPORACÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00423705/2024 - AgInt no AREsp 2545793/RN
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
21/08/2024, 19:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:32
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423705/2024 - AgInt no AREsp 2545793/RN
15/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
19/06/2024, 17:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para LUIZ MARCELO ALVES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 423705/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 319.
19/06/2024, 14:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 423705/2024 -
24/05/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/05/2024, 19:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 423705/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)
23/05/2024, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423705/2024
23/05/2024, 15:01
Protocolizada Petição 423705/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024
23/05/2024, 14:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024
02/05/2024, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:36
Conheço do agravo de CONSIDE - CONSTRUCÃO E INCORPORACÃO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
29/04/2024, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024
29/04/2024, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
11/04/2024, 17:59
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
11/04/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/04/2024, 11:57
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/04/2024, 11:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/02/2024, 15:38
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/02/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE