Cumprimento de sentença 0801892-46.2017.8.20.5121 - TJRN

Cumprimento de sentença 0801892-46.2017.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2026, 08:09

Outras Decisões

17/05/2026, 17:41

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2026, 17:02

Conclusos para despacho

18/02/2025, 09:51

Decorrido prazo de CLAUDIA TARGINO MUNIZ DE LIMA ARAUJO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de CLAUDIA TARGINO MUNIZ DE LIMA ARAUJO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:07

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Macaíba/RN - 1ª Vara Processo n.º 0801892-46.2017.8.20.5121 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Indefiro o pedido de Id. 133727313, tendo em vista que o cumprimento de sentença deve guardar relação e congruência com o que foi determinado em sentença transitada em julgado, não havendo qualquer determinação judicial nestes autos para "retirada do seu nome no cadastro da empresa Ré" perante a JUCERN. Pelo contrário, como se vê do seguinte trecho da sentença: "Face ao exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS CONTIDOS À INICIAL, para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de juros de mora no percentual de 1%(um por cento) ao mês, a contar da citação, e de correção monetária, pelo IGPM, a contar da prolação da presente sentença. CONDENO ainda a parte ré a pagar à parte autora, a importância R$ 4.354,24 (quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), acrescida de juros de mora no percentual de 1%(um por cento) ao mês e de correção monetária, pelo IGPM, ambos a contar da citação.". Assim, intime-se a parte autora para requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Macaíba/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 08:55

Documentos

Decisão

•17/05/2026, 17:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 17:15

—

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Outras Decisões

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de comunicações

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLAUDIA TARGINO MUNIZ DE LIMA ARAUJO em 17/02/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CLAUDIA TARGINO MUNIZ DE LIMA ARAUJO em 17/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

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