Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801649-73.2020.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 10:49

Recebidos os autos

22/04/2024, 11:05

Juntada de intimação de pauta

22/04/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VANUSIA CANDIDO DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801649-73.2020.8.20.5129 Trata-se de recurso especial (Id. 22712062 ) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 16851870) restou assim ementado: DIREITO ADMINIST

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801649-73.2020.8.20.5129 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 30 de janeiro de 2024 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Ser

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801649-73.2020.8.20.5129 Polo ativo VANUSIA CANDIDO DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA Polo passivo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. REJEIÇÃO. INCONFORMISMO COM O CONTEÚDO DO ACÓRDÃO EMBA

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Embargos de Declaração em APELAÇÃO CÍVEL (198) nº0801649-73.2020.8.20.5129 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante insurge-se contra supostos vícios relacionados ao acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça. Diante da pretensão de atribuição de efeitos infringentes ao recurso, determino que se proceda com a intimação da parte embargad

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801649-73.2020.8.20.5129 Polo ativo VANUSIA CANDIDO DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA Polo passivo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÕES OPOSTOS POR AMBOS OS LITIGANTES. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. REJEIÇÃO. INCONFORMISMO COM O CONTEÚ

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801649-73.2020.8.20.5129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/09/2022, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 18/07/2022 23:59.

24/07/2022, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 18/07/2022 23:59.

24/07/2022, 12:19

Juntada de ofício

20/07/2022, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 15:08

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 20:36

Documento de Comprovação

•13/12/2023, 20:28