Procedimento Comum Cível 0100256-34.2017.8.20.0159 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0100256-34.2017.8.20.0159 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO JOSE PINHEIRO NETO REU: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO Nº 0100256-34.2017.8.20.0159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/15, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o recurso de Apelação de ID. 141472289 foi apresentado tempestivamente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º, CPC/15). Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça para exercício do juízo de admissibilidade e apreciação do recurso interposto, exceto em caso de apelação contra decisão de indeferimento da petição inicial (art. 330, CPC/15), de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC/15) e de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, CPC/15), hipóteses nas quais os autos deverão seguir conclusos para eventual exercício do juízo de retratação (arts. 331, 332, §3º e 485, §7º, CPC/15). Umarizal/RN, 5 de fevereiro de 2025. LUCIANA TAVARES DE FREITAS DIAS Técnico Judiciário (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)

06/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

05/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição incidental

22/09/2023, 10:47

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:45

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS PINTO em 22/05/2023.

27/07/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2023, 20:27

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 06:43

Decorrido prazo de JOAO THIAGO DA SILVA CAVALCANTE em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 06:43

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:58

Acórdão

•05/05/2025, 09:09

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição incidental

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS PINTO em 22/05/2023.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de outros documentos

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOAO THIAGO DA SILVA CAVALCANTE em 22/05/2023 23:59.

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