Execução Fiscal 0625043-40.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 4.473,08

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CIRNE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2023, 13:03

Conclusos para decisão

03/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:49

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

12/04/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0625043-40.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CIRNE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os presentes auto, não vislumbrei o documento id 8244483, nem o nome indicado como responsável legal ÁLVARO FERNANDES FREIRE FILHO – CPF 155.100.774-68, ato continuo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o município para indicar e certificar o referid

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 17:04

Conclusos para despacho

07/12/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 07:29

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 08:53

Juntada de certidão

08/09/2022, 16:22

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2023, 13:03

Conclusos para decisão

03/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:49

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

12/04/2023, 16:46

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 13:59

Despacho

•23/09/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0625043-40.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CIRNE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os presentes auto, não vislumbrei o documento id 8244483, nem o nome indicado como responsável legal ÁLVARO FERNANDES FREIRE FILHO – CPF 155.100.774-68, ato continuo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o município para indicar e certificar o referid

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 17:04

Conclusos para despacho

07/12/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 07:29

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 08:53

Juntada de certidão

08/09/2022, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2019, 16:31

Conclusos para decisão

07/05/2019, 13:00

Mov. [25] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 00:00

Mov. [24] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

28/11/2018, 11:19

Mov. [23] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70016974-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/11/2018 15:14

27/11/2018, 08:03

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

05/11/2018, 00:00

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0159/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2636 Página: 03135497

26/10/2018, 07:58

Mov. [20] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0159/2018 Teor do ato: Dou por citado o Executado, considerando seu comparecimento espontâneo aos autos através da petição de fl. 19/21. Assim, dê-se vista dos autos ao Município para, no prazo de 10 dias, requerer o de direito. Publique-se. Cumpra-se. Advogados(s): Elyane Fialho de Almeida (OAB 2590/RN), Marcelo Alexandre da Rocha Leão (OAB 4498/RN)

25/10/2018, 12:27

Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente/Dou por citado o Executado, considerando seu comparecimento espontâneo aos autos através da petição de fl. 19/21. Assim, dê-se vista dos autos ao Município para, no prazo de 10 dias, requerer o de direito. Publique-se. Cumpra-se.

24/10/2018, 11:39

Mov. [19] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

24/10/2018, 00:00

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/07/2016, 11:02

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70011794-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/06/2016 08:36

13/06/2016, 08:00

Mov. [15] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 24 de junho de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR260116695TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0625043-40.2009.8.20.0001-002, emitido para Cirne-companhia Industrial do Rio Grande do Norte. Usuário:

24/06/2014, 00:00

Mov. [14] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

19/05/2014, 08:58

Mov. [13] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e inciso VII do artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, faço expedir carta de citação tendo em vista informação de novo endereço encontrado através da pesquisa no Sistema Infoseg.

14/05/2014, 10:30

Mov. [12] - Documento: Documento

13/05/2014, 15:45

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

13/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "desconhecido", conforme informação constante no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).

16/07/2012, 12:00

Mov. [8] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [9] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011475356JN - Desconhecido), referente ao ofício n. 0625043-40.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Cirne-companhia Industrial do Rio Grande do Norte. Usuário:

05/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2011 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

02/08/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Decisão

•09/05/2023, 13:03

Despacho

•23/02/2023, 15:02

Despacho

•07/05/2019, 16:30

Despacho

•24/10/2018, 11:40

Despacho

•26/12/2009, 22:27