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TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Almino Afonso

Partes do Processo

MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

CNPJ

Autor

ALMINO AFONSO GABINETE PREFEITO

Terceiro

LUCRECIA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PABLO GABRIEL BEZERRA DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

CNPJ

Autor

ALMINO AFONSO GABINETE PREFEITO

Terceiro

LUCRECIA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PABLO GABRIEL BEZERRA DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUCRECIA

CNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA ALMINO AFONSO

OUTROS_PARTICIPANTES

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 11:20

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:19

Juntada de aviso de recebimento

20/03/2025, 11:01

Decorrido prazo de MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:19

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:19

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2025, 16:19

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2025, 16:11

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 15:40

Decisão

•08/01/2025, 11:28

03/06/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 11:20

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:19

Juntada de aviso de recebimento

20/03/2025, 11:01

Decorrido prazo de MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:19

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:19

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2025, 16:19

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2025, 16:11

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:11

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contatos da Secretária Judiciária: Telefone: (84) 3673-9790 - E-mail: [email protected] Autos do Processo nº: 0801110-50.2024.8.20.5135 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Polo Ativo: MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA Polo Passivo: MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO e outros CARTA DE INTIMAÇÃO Ilmo. Sr. Diretor ou representante legal. MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA Pelo presente, cumprindo determinação do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(íza) de Direito da Comarca de Almino Afonso/RN, Dr(a). Valdir Flávio Lobo Maia, fica Vossa Senhoria INTIMADO para que, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, informe a localização da área no qual se dará a pesquisa, se é pública ou privada e se houve acordo prévio, a qualificação do titular da área, com respectivo endereço completo, referente ao Alvará de Pesquisa nº 3800/2024 - Processo nº 48070.848096/2024-78. OBSERVAÇÃO: A inicial e os documentos já existentes nos presentes autos poderão ser consultados através da LISTA DE DOCUMENTOS (QR CODE): Almino Afonso/RN, 3 de fevereiro de 2025. Assinatura Eletrônica - Lei 11.419/06 GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO Chefe de Secretaria

04/02/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:10

Juntada de certidão

03/02/2025, 13:46

Juntada de certidão

20/01/2025, 14:17

Outras Decisões

08/01/2025, 11:28

Conclusos para despacho

08/01/2025, 08:17

Juntada de certidão

13/12/2024, 09:28

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2024, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2024, 09:45

Outras Decisões

02/10/2024, 08:57

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:17

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 08:17

Decisão

•02/10/2024, 08:57