Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1128250 - AgInt no AREsp 2757996 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 12:50
Conhecido o recurso de ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01128250/2024 - AgInt no AREsp 2757996/RN
21/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)
09/05/2025, 17:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025
06/05/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 01:34
Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128250/2024 - AgInt no AREsp 2757996/RN
30/04/2025, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
19/03/2025, 18:42
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICÍPIO DE MOSSORÓ apresentar resposta à petição n. 1128250/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1315.
19/03/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1128250/2024 -
20/12/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1128250/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)