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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.540,17

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

TICIANE NASCIMENTO

Terceiro

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

MATEUS SHALEM LIMA DE SALES

OAB/RN 18940·CPF·Representa: Autor

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O

OAB/RN 10270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:06

Conclusos para despacho

06/03/2026, 06:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:33

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 23:55

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:35

Conclusos para despacho

05/02/2026, 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EXTREMOZ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:36

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 22:22

Juntada de Petição de diligência

15/01/2026, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2026, 11:25

Expedição de Mandado.

11/01/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 17:04

Todas as movimentações(50)

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:06

Conclusos para despacho

06/03/2026, 06:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:33

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 09:35

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 14:06

Despacho

•11/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 23:55

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:35

Conclusos para despacho

05/02/2026, 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EXTREMOZ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:36

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 22:22

Juntada de Petição de diligência

15/01/2026, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2026, 11:25

Expedição de Mandado.

11/01/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 17:04

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 08:31

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 06:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:14

Juntada de ofício

14/10/2025, 08:52

Juntada de documento de comprovação

15/09/2025, 09:32

Juntada de documento de comprovação

04/09/2025, 14:30

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:09

Conclusos para despacho

22/07/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:56

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 06:17

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/06/2025, 11:09

Conclusos para decisão

03/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:15

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803748-72.2024.8.20.5162. Autora: Município de Extremoz Parte Ré: Phoenix Empreendimentos Ltda. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada (Id 132919513). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para decisão. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito por Designação

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 12:16

Conclusos para decisão

03/02/2025, 20:00

Decorrido prazo de Phoenix Empreendimentos Ltda. em 04/10/2024.

03/02/2025, 19:59

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de Phoenix Empreendimentos Ltda. em 04/10/2024 23:59.

11/10/2024, 10:07

Juntada de documento de comprovação

11/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2024, 13:34

Outras Decisões

12/09/2024, 14:27

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:46

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 11:46

Despacho

•09/01/2026, 17:04

Decisão

•02/09/2025, 17:51

Decisão

•16/06/2025, 11:09

Despacho

•05/02/2025, 12:16

Decisão

•12/09/2024, 14:27