Agravo em Recurso Especial 0833723-40.2024.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0833723-40.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 513194/2026

22/05/2026, 06:11

Protocolizada Petição 513194/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/05/2026

22/05/2026, 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/05/2026 Petição Nº 494296/2026 -

21/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 494296/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

19/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 494296/2026

18/05/2026, 19:51

Protocolizada Petição 494296/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2026

18/05/2026, 19:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472916/2026

13/05/2026, 16:26

Protocolizada Petição 472916/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de MARCOS MIGUEL DE COUTO

11/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

07/04/2026, 14:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:50

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 513194/2026

Protocolizada Petição 513194/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/05/2026 Petição Nº 494296/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 494296/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 494296/2026

Protocolizada Petição 494296/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472916/2026

Protocolizada Petição 472916/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

Não conhecido o recurso de MARCOS MIGUEL DE COUTO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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